25 abril 2018

Atenção servidores da Funasa e Ministério da Saúde


Filiadas e filiados que deram entrada nos processos no Juizado Especial para solicitar a isenção do desconto da Previdência (PSS) na Gacen entre os anos de 2013-2014, os quais estavam suspensos aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal para serem julgados: Foi marcada a discussão da questão para 23 de maio de 2018 no STF, espera-se que após os votos do Supremo, a jurisprudência seja uniformizada e as ações individuais possam ter continuidade com conquistas para os servidores.

Raquel Amaral é assessora jurídica do Sintsef que está acompanhando os processos. Qualquer dúvida, a advogada está no plantão jurídico do sindicato às segundas e sextas-feiras pela manhã. Também é possível saber mais pelo telefone: 3255.7300

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