23 maio 2019

Calendário de atividades mobiliza maioria do Executivo para Greve Geral

Em reunião do CDE, Condsef/Fenadsef aponta mobilização da maioria dos servidores federais e trabalhadores das empresas públicas contra ataques ao setor, contra privatizações, cortes e o congelamento imposto pela EC 95 

Matéria escrita por Condsef/Fenadsef

A semana mal começou e os motivos que estão levando a classe trabalhadora a se mobilizar em todo País não param de aumentar. Em um vídeo onde, em inglês, discursa em Dallas dizendo que todo o patrimônio público brasileiro estaria à venda – do Palácio do Planalto à Petrobras, passando pelo Banco do Brasil – o ministro Paulo Guedes deixou muitos em choque. Muitos tiveram dificuldade em atribuir veracidade ao vídeo que mostra a postura descontraída de um ministro de Estado falando sobre entregar o País. “Cheguei a pensar mesmo que se tratasse de uma fake news. Essa postura caberia, no mínimo, uma convocação a explicações que os brasileiros merecem”, pontuou Pedro Armengol, diretor da Condsef/Fenadsef.

Na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, Guedes encerrou uma de suas participações admitindo que “estamos no fundo do poço”. A afirmação gerou uma série de análises críticas à fala do ministro e à política econômica conduzida pelo governo Bolsonaro que tem apostado todas as suas fichas na aprovação de uma reforma da Previdência sem regras claras. Especialistas tem se revezado no alerta de que essa reforma, além de não resolver o problema da crise econômica, entrega à iniciativa privada, via capitalização, a aposentadoria de milhões de brasileiros, empurrando outros milhões a uma situação de empobrecimento e vulnerabilidade acabando com o tripé social da Previdência Pública brasileira.

A conjuntura atual que mistura uma política de austeridade que emperra o setor público e pulveriza o direito de muitos sem gerar empregos, nem aquecer a economia já seria suficiente para gerar descontentamento na sociedade. A classe trabalhadora está reagindo e se organizando em torno da resistência a esse projeto. Não por acaso, no último dia 15, milhões foram às ruas em apoio à greve de professores contra cortes de, em média, 30% em despesas discricionárias promovidas pelo Ministério da Educação. Sem conseguir responder perguntas de parlamentares que o convocaram a dar explicações, o ministro Abraham Weintraub, junto com Guedes, vem desafiando a tolerância grande parte da população insatisfeita com os rumos do atual governo.

Mobilização cresce 

Na mesma proporção em que cresce a insatisfação de muitos, cresce o poder de mobilização da classe trabalhadora. Nessa terça-feira, 21, a Condsef/Fenadsef realizou reunião de seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). Um grande calendário de atividades foi aprovado. A maioria dos servidores federais e trabalhadores de empresas públicas que compõem a base da Confederação vão se incorporar às atividades que conduzem à Greve Geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 14 de junho.

A Condsef/Fenadsef e suas filiadas, que participaram das atividades do dia 15 de maio em todo o Brasil, voltam às ruas em apoio aos professores, estudantes e à educação brasileira no próximo dia 30. A partir do dia 27, assembleias acontecem em todos os locais de trabalho para discutir prejuízos da reforma da Previdência para servidores, cortes, desmonte e extinção de órgãos públicos, além de buscar estratégias para garantir espaço no orçamento de 2020, já que o governo adiantou que apenas servidores militares estão garantidos. As assembleias também vão discutir e deliberar a participação dos servidores na Greve Geral do dia 14.

Vigília

Além de aprovar e debater outras ações em defesa dos servidores e empregados públicos de sua base, incluindo plenária dos empregados da Conab para debater ACT da categoria, o CDE apontou a realização de uma vigília em frente ao Ministério da Economia no dia 7 de junho. O objetivo é cobrar a abertura de um canal permanente de negociações que não tem ocorrido, buscar um diálogo com interlocutores do governo pelo atendimento das reivindicações mais urgentes dos servidores. “O debate sobre o setor público precisa ser feito, pois esse poço a que o ministro Paulo Guedes se refere pode se mostrar muito mais fundo com o colapso dos serviços públicos que pode acontecer se insistirem com essa política de austeridade”, alertou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva.

A Condsef/Fenadsef quer debater com representantes do governo uma série de pendências que estão prejudicando servidores. O fim da EBC no Maranhão, problemas que persistem com laudos de insalubridade, estão entre as questões. O descumprimento de liminares sobre a MP 873/19, da contribuição sindical, no AM, CE, MS e PI, também está na pauta. Além disso, a Condsef/Fenadsef deve buscar representação para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 2135 que tramita no STF e busca garantir o regime jurídico único (RJU) no setor público, como estabelecido no artigo 39 da Constituição.

Liberdade para Louisa Hanoune

O CDE ainda aprovou que a Confederação e suas filiadas promovam denúncias sobre a detenção arbitrária de Louisa Hanoune, na Argélia. O Sindsep-PE publicou notícia sobre a prisão de Louisa que tem sua história ligada ao movimento sindical e sempre lutou em defesa dos trabalhadores argelinos.

A prisão aconteceu no dia 9 de maio em meio a uma grande crise naquele país onde há mais de dois meses ocorrem mobilizações exigindo uma revolução democrática. Louisa foi a primeira mulher argelina a se candidata a Presidência da República em 2004 e também em 2009 e 2014. Foi deputada da Assembleia Nacional por cinco mandatos consecutivos e é uma das coordenadoras do Acordo Internacional dos Trabalhadores e Povos.

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