04 abril 2019

Centrais, sindicatos, estudantes, CNBB e OAB unidos em defesa da democracia

Manifesto em Defesa do STF assinado por 160 entidades foi entregue ao presidente do Supremo nesta quarta (3). Presidentes da CUT e das demais centrais assinam documento contra ataques de ódio ao Tribunal

Escrita por Vanilda Oliveira para o portal da CUT Brasil

“São inadmissíveis os discursos que pregam ódio, violência e desarmonia na sociedade. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional”. É nisso que acredita o presidente nacional da CUTVagner Freitas, e mais 160  lideranças da sociedade organizada em todo o País que assinam Manifesto em Defesa do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o apoio das Centrais Sindicais, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), União Nacional dos Estudantes (UNE), acadêmicos, universidades e, inclusive, de entidade patronais, entre outros, o manifesto (leia a íntegra abaixo) foi entregue ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF, na tarde desta quarta-feira (3), em sessão solene na qual Vagner Freitas foi um dos representantes da classe trabalhadora.

“CUT, OAB, e inúmeras entidades democráticas do País já foram atacadas e ainda estão sendo atacadas por defenderem a democracia, os trabalhadores, minorias e outras causas. Os ataques ao STF, que representa o papel de instância guardiã da Constituição Federal, acendeu o sinal amarelo de que é necessário um movimento de defesa”, disse Vagner Freitas.

Iniciativa da OAB nacional, o Manifesto foi construído após o STF se tornar alvo de críticas por decisões que contrariam principalmente a extrema direita, como a que determinou que denúncias de crimes de corrupção ligados a delitos eleitorais devem ser analisados pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça Federal, e a criminalização da homofobia. Os ataques vieram principalmente das chamadas “milícias digitais” nas redes sociais e é alimentado por grupos e até por parlamentares aliados e afinados com o governo de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), além de apoiadores nada críticos da Operação Lava Jato.

“Esse Manifesto é importante porque todas essas entidades que o apoiam entendem muito bem que, se hoje o Supremo é atacado, amanhã, qualquer uma delas também será”, afirma o presidente nacional da CUT.  Segundo Vagner Freitas, muitas instituições democráticas já são alvos desses ataques de ódio por conta das posições e bandeiras que defendem, todas democráticas. “Por isso”, afirma o dirigente, “esse movimento em defesa do STF é também um movimento de autodefesa da sociedade”.

Em seu discurso, o ministro Dias Toffoli defendeu que é preciso “ser firme na defesa do Supremo”. “Ao fazermos isso, estamos defendendo a própria democracia, a liberdade e os direitos fundamentais”, disse o presidente do STF, ao agradecer a todos que assinaram o manifesto (veja lista abaixo).

Para Vagner Freitas, “não se pode confundir defesa do Supremo Tribunal Federal, entidade imprescindível à democracia brasileira e que tem que ser defendida, com atitudes e decisões de juízes e ministros do STF que a classe trabalhadora e a sociedade contestam e condenam”. A instituição e a democracia têm de estar acima de pessoas.

A classe trabalhadora é a principal interessada na defesa da democracia e das instâncias democráticas, porque sabemos muito bem que, nos momentos de autoritarismo, é sobre o lombo dos trabalhadores e das trabalhadoras que cresce a violência institucional, econômica, digital, policial, racial e de todo tipo.

– Vagner Freitas

Entenda os ataques ao STF

Em março passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para apurar fake news, ameaças, ofensas consideradas caluniosas, difamatórias e injuriosas a ministros e seus familiares.

Parlamentares e procuradores do Ministério Público criticaram a ação. Para ministros do Supremo, são justamente deputados federais e procuradores alguns dos responsáveis por ter levado a população a ficar contra o STF e, por isso, a atacá-lo.

A investigação aberta por Dias Toffoli mira, além de procuradores da Lava Jato de Curitiba, parlamentares que defendem a CPI da Lava Toga, servidores da Receita que vasculharam o patrimônio de ministros e as redes digitais que pertencem a apoiadores do governo Bolsonaro.

Em março, 15 deputados protocolaram no Senado um pedido de impeachment contra os magistrados do STF, 13 deles são do PSL, partido do presidente Bolsonaro, como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Parlamentares chegaram a convocar, via mensagens de aplicativos, manifestações contra o tribunal, em março. Ninguém foi. E agora chamaram para 7 de abril. A conferir mais um iminente fiasco.

Leia a íntegra do manifesto

MANIFESTO EM APOIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Representantes da sociedade civil que subscrevem este documento vêm a público reafirmar seu apoio ao Supremo Tribunal Federal, STF, e repudiar os ataques contra o guardião da Constituição da República. A harmonia e a independência entre os Poderes da República são a materialização dos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro. Diante da crise e do desemprego que nos assola, o povo clama pela retomada do desenvolvimento econômico com mais emprego, justiça social e segurança.

O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação. A Suprema Corte é insubstituível para o país e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido. Dentro do Estado de Direito, todos se submetem ao império da lei, respeitadas as garantias constitucionais.

A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional.

Com este manifesto, exaltamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras.

São Paulo, 3 de abril de 2019

Saiba quem assina

Assinaturas em ordem alfabética:

Achilles Linhares de Campos Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (SINPROFAZ)

Adalberto Galvão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Construção Pesada da Bahia

Ademar Gonçalves, presidente do Sindicato dos Comerciários de Santo André/SP

Adilson Araujo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Adson Batista de Souza, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da BA

Agenor Lopes da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Refrigeristas do Estado do Ceará

Alexandro Martins da Costa, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Motofretistas Profissionais do Brasil

Almir Macedo, presidente do Sindicato dos Condutores de Cargas Próprias de São Paulo

Almir Munhoz, presidente do Sindicato dos Telefônicos de São Paulo

Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Construção Civil São Paulo

Antonio dos Santos, presidente da Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil (APEB)

Antônio Lopes, presidente do Sindicato dos Marceneiros de SP

Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), da Federação dos Trab. Processamento de Dados e do SINDPD/SP

Antonio Silvan de Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico

Antonio Vitor, presidente da Federação dos Trabalhadores da Alimentação Estado de São Paulo

Aparecido Inácio da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano/SP

Ariosvaldo Rocha, presidente do Sindicato dos Comerciários de Curitiba/PR

Arnaldo Biloti, presidente do Sindicato dos Comerciários de Santos/SP

Assis Melo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul /RS

Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Bancários da BA

Carlos Alberto de Freitas, presidente da Federação dos Trabalhadores Refeições Coletivas SP

Carlos Albino, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão/GO

Carlos Antonio Cunha de Oliveira, presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios do RJ

Carlos Antonio Figueiredo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do RJ

Carlos Pascoal Fidalgo, presidente Força Sindical Rio de Janeiro

Carlos Vicente de Oliveira, presidente do Sindicato Empregados Indústria Alimentícia São Paulo/SP

Carlos Virgílio Borges, presidente do Sinpro Campinas/SP

Celso Napolitano, presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Christian Soares Silva, presidente do SINTINPEC/MA

Claudemis Luiz da Cunha, presidente do SINDIERJ/RJ

Cosme Ricardo Gomes Nogueira, presidente da Federação Servidores Públicos/MG

David Zaia, presidente da Federação dos Bancários de SP e MS

Dilma Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina

Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo

Edson Cru, presidente da Fetracom

Edson de Paula, presidente da Fitee/MG

Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato , presidente dos Sindicato dos Eletricitários de São Paulo

Eduardo Genner de S. Amorim, presidente do Sindicato dos Comerciários do Estado de Goiás

Elias Cesário Júnior (Diviza), presidente do Sintect/SP

Elisangela de Oliveira, presidente do Sindicato dos Gráficos de São Paulo

Eliseu Silva Costa, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo

Emanoel Souza, presidente da Federação dos Bancários BA/SE

Eunice Cabral, presidente da Conacovest e do Sindicato das Costureiras de São Paulo

Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sindicato Frentistas RJ

Fabrício Juliano Mendes Medeiros, presidente do Instituto de Direito Partidário e Político

Fátima dos Reis, presidente do Sintifesgo/GO

Felipe Santa Cruz, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Francisco Albuquerque Moura, presidente do SINDITAXI/CE

Francisco Calazans Lacerda, presidente do Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo

Francisco Pereira de Sousa Filho, presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo

Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo

Gilson Luiz Reis, presidente da CONTEE

Guiomar Vidor, presidente da Fecosul/RS

Hebert Passos, presidente do Sindicato dos Químicos de Santos/SP

Henrique Neves da Silva, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE)

Idelmar da Mota Lima, presidente da Federação dos Comerciários do Estado MS

Igor Tiago Pereira, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos Itatiba/SP

Ivânia Pereira, presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe

Jaelson Dourado, presidente do Sindicato dos Comerciários de Salvador

Jesus Cardoso, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do RJ

João Alves de Almeida, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim/MG

Joao Batista Fernandes de Sousa, presidente da Federação Oficiais de Justiça

João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical

João Carlos, presidente do Sindicato dos Bancários de Jaboatão e Região

João Carlos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão

João José Bandeira, presidente Federação dos Bancários dos Estados AL, PE, RN

João Martins, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

João Ricardo, presidente do Sindicato Trabalhadores em Refeições Coletivas do RJ

Jonas de Paula, presidente do Sinpro/ES

Jorge Nazareno Rodrigues, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SP

José Agnaldo Pereira, presidente do Sintrafucarb/MG

José Antônio de Araújo, presidente do Sindicato dos Petroleiros/RN

José Augusto Dias Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários de Petrolina e Região

José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

José Francisco Salvino (Buiu), presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna/SP

José Lião, presidente do Sindicato dos Empregados na Saúde de São Paulo

José Luiz Nogueira Fernandes, presidente da Federação de Serviços do Est. de S.Paulo (FESESP)

José Moacyr Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo

José Pereira, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos/SP

José Ribeiro, presidente do Sindicato da Construção Civil de Salvador

José Rodrigues, presidente do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região

José Tadeu de Oliveira Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Instalação e Manutenção de Redes Externas e Internas do Estado de São Paulo

Jucineide Lira, presidente do Sindicato Servidores Municipal de Paulista

Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma/MA

Levi Fernandes Pinto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito

Luiz Carlos Motta, presidente Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo

Luiz de Souza Arraes, presidente da Federação dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis SP

Magno Lavigne, presidente do Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da Bahia

Marcelino Henrique Queiroz Botelho, presidente do SINDCCOP/MG

Marcelino Rocha, presidente da FITMetal

Marcelino Rodrigues, presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE)

Marcelo dos Santos, presidente do SENALBA/PR

Marcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do RJ

Marcio Ferreira, presidente do Sindicato dos Borracheiros São Paulo

Márcio Novaes, presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL)

Marcos B. Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Santos/SP

Marcus Libório, presidente do Sinteam/AM

Maria Abadia de Souza, presidente do SISIPSEMG

Maria Lucinete Nicacio de Lima, presidente do SINDRURAL Careiro/Manaus/AM

Marianna Dias, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

Marta Brandão, presidente do Sindsaúde/CE

Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo
Milton de Araújo, presidente do Sindicato dos Comerciários de Jundiaí/SP

Miraldo Vieira, presidente da CONTRICOM

Nilton Souza da Silva, presidente do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre/RS

Osvaldo Olavo Mafra, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Itajaí/SC

Paulo de Oliveira, presidente do SEEAC Presidente Prudente/SP

Paulo Oyamada, presidente da FETRAGRO/SP

Paulo Roberto da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação Belo Horizonte

Paulo Roberto Ferrari, presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios de São Paulo

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)

Paulo Tonet Camargo, presidente da Associação Bras. de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

Pedro Dantas de Queiroz, presidente da Federação dos Vigilantes do Estado de São Paulo

Pedro Gorki, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Rafael C. Júnior, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde RS

Raimundo Nonato, presidente do Sindicato Trabalhadores Construção Pesada CE

René Vicente, presidente do Sintaema/SP

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo

Rinaldo Júnior, presidente Sindicato dos Empregados em Edifícios do Recife/PE

Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (CONCEPAB)

Rodney Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos/SP

Rogerlan Augusta, presidente do SAAE/MG

Romero Baunilha Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Joalheiros do Estado da Paraíba

Romualdo Alves Ribeiro, presidente do Sindicato dos Vigilantes/MG

Ronaldo Ferreira Martins, presidente do Sintect/RJ

Ronildo Almeida, presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe

Rubens dos Santos Oliveira, presidente do SINTRONAC/RJ

Rui Oliveira, presidente da APLB/BA

Sandro Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais Cabo de Santo Agostinho

Sandro Mabel, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG)

Sergio Butka, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba/PR

Sergio da Rocha, Cardeal, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Sergio Luis Leite, presidente da Federação dos Químicos do Estado São Paulo

Sergio Marques, presidente do Sindicato dos Têxteis de São Paulo

Severino Ramos de Santana, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Recife

Silvio Campos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda/RJ

Silvio Luiz Frasson, presidente do Sindicato dos Comerciários de Caxias do Sul/RS

Silvio Roberto Anjos Silva, presidente do Sindsaúde/BA

Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Valdevan Noventa, presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo

Valdir de Souza Pestana, presidente da Federação dos Trabalhadores Transportes Rodoviários Est. SP

Valéria Morato, presidente do Sinpro/MG

Vandeir Messias, presidente da Federação dos Químicos de Minas Gerais

Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte

Wilson Melo Acosta, presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FENASP)

Zenildo Castro, presidente do Sinpojud/BA

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