Óleo no Nordeste é resultado do que virou o MMA, diz Associação
Pernambuco deu 24 horas para que Governo Federal se manifeste sobre as providências a serem adotadas. Em Sergipe, juíza afirmou que PNC está implantado. Servidores técnicos denunciam falta de gestão do ministério
Matéria escrita por Condsef/Fenadsef
São mais de cinquenta dias de derramamento de óleo nas praias do Nordeste, mas até o momento, o governo não solução para o crime que assola quase 200 pontos do litoral brasileiro, mesmo após ação do Ministério Público Federal, que obriga o governo a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Em resposta ao órgão, o governo informou que já tomou as providências cabíveis para reversão do quadro, mas servidores do Meio Ambiente denunciam falta de gestão do ministério.
Em carta divulgada na semana passada pela Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente (Assemma), especialistas técnicos da casa afirmaram que este episódio de derramamento de óleo nos estados do Nordeste é sintomático do que virou o MMA. Os trabalhadores especializados enfrentam obstáculos para a atuação necessária diante da ausência de gerência e de planejamento estratégico. O documento ainda acusa a atual gestão de falta de diálogo, “onde os dirigentes não compartilham as decisões com o corpo técnico, imperando a informalidade no trânsito de informações e planejamento das ações institucionais.”
A diretoria da Associação também denunciou no texto o esvaziamento do órgão e o silenciamento de servidores técnicos, além de apontar que o órgão se transformou em uma pasta que “desconhece suas atribuições e os instrumentos legais e operacionais para o cumprimento das políticas ambientais.” Esta última afirmação refere-se ao descumprimento, por parte do governo, das diretrizes contidas no Decreto 9.727/2019, que dispõe sobre a compatibilidade do perfil profissional dos indicados aos cargos de confiança. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não tem formação ou atuação na área e, portanto, não poderia chefiar a pasta.
Desde que assumiu o órgão, Salles testemunhou crimes ambientais trágicos, como o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que deixou mais de 200 mortos, a onda de incêndios na Amazônia e, mais recentemente, o derramamento de óleo nas praias de estados da região Nordeste. A Condsef/Fenadsef analisa que, em nenhuma das situações, Salles operou como exige o posto de ministro do Meio Ambiente, sendo completamente negligente com as emergências do Brasil.
No início do ano, Bolsonaro extinguiu comitês do plano de ação de incidentes com óleo. De acordo com a Marinha, mais de 520 toneladas de óleo foram retiradas das praias nordestinas atingidas, desde o início de setembro. Só nos últimos três dias, e só em Pernambuco, 25 toneladas de resíduos foram recolhidas por voluntários, que se organizaram na ausência de ações oficiais do governo. Enquanto a grande mídia noticia a mobilização de voluntários como exemplo a ser seguido, a Condsef/Fenadsef aponta para a ausência completa de gestão e planejamento do governo, além da falta de servidores efetivos e competentes que sejam ouvidos nos planos de contenção da tragédia.
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