19 dezembro 2018

Sintsef e Condsef participam da Mesa Nacional de Negociação do Ministério da Saúde

Aconteceu ontem, 18/12, em Brasília-DF, a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Saúde com a participação da  Condsef/ Fenadsef. Foram discutidos informes, uma avaliação das atividades de 2018 e a programação para 2019. Integrantes da coordenação colegiada do Sintsef/Ce participaram da reunião, por representarem o Ceará na Direção da Condsef.

Na ocasião, os dirigentes sindicais questionaram os gestores do governo sobre a publicação do ofício 104749/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento  e Gestão que dispõe da concessão de adicional (insalubridade), o qual possibilita a retirada da folha de pagamento desse adicional para os servidores que não possuem laudos atualizados.

Outro ponto questionado foi a exigência do pedido de “exclusão do período celetista dos servidores” quando da entrada do requerimento de aposentadoria, ou Abono de Permanência pelo núcleo do Ministério da Saúde do Ceará. Aqui no estado, caso o servidor não solicite essa exclusão, o seu processo não tem prosseguimento. Tal fato deixou o coordenador de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde perplexo. Como encaminhamento ficou acertado que a Coordenação de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde irá encaminhar um Memorando Circular aos núcleos do Ministério para dirimir essas interpretações na concessão de aposentadorias e Abono de Permanência.

Também foi apresentada a situação das condições de trabalho dos servidores da SESAI, como por exemplo, no transporte de pacientes indígenas, transporte de medicamentos e insumos em veículos inadequados e o atendimento aos pacientes em ambientes inapropriados. Com relação a programação para 2019, ficou agendada que a próxima reunião da Mesa será no dia 22/01/2019 e terá como pauta a elaboração do planejamento das atividades do referido ano.

Para os servidores da Saúde Indígena, o momento também foi produtivo. Nas palavras de José de Assis, da Coordenação de Saúde do Trabalhador do Sintsef, “a reunião foi positiva, inclusive o coordenador da mesa Dr. Pablo, também chefe do SEGESP/MS, se comprometeu a convocar  o secretário da SESAI para cobrar que seja feito um levantamento das condições de trabalho no órgão e tomar providências em relação ao núcleo estadual do NS Ceará.”

Na mesma linha, Adriano Duarte, da coordenação geral do Sintsef,  afirmou que apesar da conjuntura, a Mesa de Negociação ainda é um espaço importante para discutir os temas dos servidores federais. “A Mesa da Saúde, criada em 2003 no governo Lula, tem sido um espaço importante no processo negocial, onde conquistamos avanços significativos. Mesmo diante do atual cenário de dificuldades, hoje ela faz parte do regimento do MS. Seguimos acreditando na continuidade desse espaço democrático  nas relações de trabalho.”

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