[ ARTIGO ] – DNOCS: Visita de Saúde
No sertão, quando uma pessoa muito doente tem uma melhora diz-se que é a “visita de saúde”, período que antecede a morte. O DNOCS está doente, e seu quadro só tem se agravado desde à sua extinção por FHC em 1999. Os recursos do PAC têm sido a sua visita de saúde, notadamente no que diz respeito aos investimentos em segundas etapas de perímetros irrigados sem que as primeiras etapas estejam produzindo nem 50% de sua capacidade. Sobram investimentos para novas obras e faltam recursos para dar sustentabilidade aos investimentos já realizados em Tabuleiro de Russas, Araras Norte e Baixo Acaraú só para citar alguns exemplos no Ceará. Sem assistência técnica, sem financiamentos, sem recuperação da infra-estrutura, sem a titulação dos lotes, a Federação dos Irrigantes do DNOCS (FAPID) fez um documento ao Ministro da Integração Nacional pedindo a transferência dos perímetros irrigados do DNOCS para a CODEVASF.
Os investimentos em irrigação no semiárido nordestino envolvem um processo complexo de desapropriação de terras, instalação de canais, implantação de estrutura eletromecânica e, o mais importante deles, o preparo do homem do sertão para operar com as terras irrigadas, enfrentando os caprichos do mercado desde a compra de insumos à venda do produto final. Nesse sentido, construir segundas etapas em perímetros de irrigação sem que as primeiras estejam produzindo com um rigoroso sistema de acompanhamento de custo-benefício é uma prova inconteste de mau uso dos recursos públicos. Os orçamentos do DNOCS no 2º governo Lula contou com mais de meio bilhão de reais para as segundas etapas dos perímetros Baixo Acaraú, Tabuleiro de Russas, Araras Norte, Tabuleiros Litorâneos e Platôs de Guadalupe os dois últimos no Piauí, a maior parte desses recursos são oriundos do PAC.
Fernando Henrique extinguiu o DNOCS e, diante forte pressão da sociedade, o Congresso Nacional fez renascer a histórica Autarquia, sem recursos para implementar as suas ações e politicamente fragilizada. Os oito anos do governo Lula, no que pese todos os avanços na área social, o DNOCS continua no limbo institucional. Lócus privilegiado de disputas políticas menores, sem um projeto consistente de futuro que possa garantir a sua continuidade, a centenária Autarquia clama por uma redefinição de suas funções não mais como a “prima dona” que foi até meados do século passado, mas, como um órgão importante capaz de dialogar com os novos espaço de poder que foram constituídos a partir do processo de redemocratização do país. Os estados e municípios se fortaleceram tanto politicamente como economicamente, os movimentos sociais conquistaram um lugar importante nos debates públicos, o DNOCS não pode ficar surdo ao sinal desses novos tempos. O Nordeste foi a região que mais cresceu na Era Lula, e por isso mesmo demonstrou esse reconhecimento dando à Dilma a mais expressiva votação em nível regional. A presidenta eleita tem demonstrado a sua preocupação com a região, tal preocupação para ser transformada em ação deve priorizar o fortalecimento dos órgãos regionais. Durante a sua centenária existência o DNOCS mostrou-ser capaz de redefinir a sua nobre missão, pelo menos, em quatro grandes momentos: no primeiro momento cuidou do diagnóstico e de estudos pioneiros em Botânica, Geologia, Zoologia, Geografia, Etnologia etc; no segundo construiu ferrovias, rodovias, campos de pouso de aeronaves; no terceiro executou grandes e pequenas obras de infra-estrutura hídrica e no quarto momento promoveu o aproveitamento econômico da água.(Carvalho.2009).
Sem seus perímetros irrigados, sem um plano de segurança para as suas mais de 300 barragens, sem custeio operacional para o centro e as estações de aquicultura, sem renovação do quadro funcional- 80% em condições de aposentadoria, o PAC representará, realmente, a última visita de saúde da histórica Autarquia. No entanto, a presidenta Dilma tem em suas mãos a oportunidade histórica de redefinir a missão do DNOCS dotando-o de instrumento legal que o façaGestor dos Recursos Hídricos e do Conhecimento do Semiárido, redefinindo a sua institucionalidade, libertando-o das marcas oligárquicas, cobrando de seus gestores resultados finais de seus investimentos e promovendo o seu encontro com a sociedade, através de ações que promovam a dignidade na vida dos homens e das mulheres que povoam o Semiárido Brasileiro.
Ana Maria de Fátima Afonso Braga
Coordenadora do Sintsef e Economista do DNOCS
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