AGU: 20 ANOS DE PROMESSAS E ENGANAÇÃO. PLANO DE CARREIRA JÁ!
Quando se avista o bonito prédio de arquitetura antiga da sede da Advocacia Geral da União (AGU), em Fortaleza, no Ceará, é possível imaginar a grandeza que este órgão representa para o país.
De fato, a importância está clara na definição da AGU pela constituição: “a Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.” Como o próprio nome diz, ela advoga em defesa do Estado, em causas das mais diversas.
Dentro da AGU há servidores de carreira, a maioria advogados, bem lembrados, remunerados e valorizados pela união. Mas há também servidores que, remanejados de seus órgãos de origem há 20 anos, esperam a mesma lembrança e valorização.
Quando criada, a AGU não fez concurso para os cargos administrativos, essenciais para o andamento da instituição. Ao invés disso “pediu” a outros órgãos do executivo que cedessem alguns dos seus. A promessa era de que estes servidores logo teriam um plano de carreira ou regressariam aos seus órgãos de origem, quando realizado concurso público para a AGU. “Não aconteceu nenhuma coisa nem outra. O plano de carreira não existe até hoje e se algum servidor pede para voltar ao seu órgão lhe é negado”, explica Izar Arlindo, servidor do Ministério da Fazenda, cedido à AGU desde 1999.
DIA NACIONAL DE LUTA
Por essa realidade, que é igual em todos os estados brasileiros, os servidores administrativos da AGU realizaram hoje um Dia Nacional de Luta. Com faixas e palavras de ordem, os servidores, no Ceará, ignoraram o forte calor da terra da luz e reuniram-se nas sombras das mangueiras que rodeiam o belo e imponente prédio da AGU- Ceará.
A entidade no Ceará possui cerca de 50 servidores administrativos, sendo apenas três (3) concursados para o órgão e os demais cedidos de outras entidades governamentais. Um terço deste efetivo compareceu ao ato que começou às 9h da manhã e perdurou pela tarde. No microfone os colegas motivavam os que não deixaram suas salas a se concentrarem com os outros: “se com luta está difícil, imaginem sem luta. Deixe a sua sala e junte-se a nós”, dizia a servidora Ivoneide.
Desanimados com o abandono do governo alguns servidores parecem ter perdido a esperança, mas, é papel de todos recuperá-la. O coordenador geral do SINTSEF/CE, Luis Carlos Macêdo, destacou bem em sua fala: “Hoje deveríamos ter uma reunião com o Ministério do Planejamento para tratar da situação da AGU. Sem explicação a reunião foi desmarcada. Eles querem que percamos a força, mas temos que fazer funcionar ao contrário: nos motivarmos para lutar incansavelmente”.
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JOSE-GABRIEL.SANTOS@AGU.GOV.BR