TST HOMOLOGA ACORDO QUE ENCERRA GREVE DOS TRABALHADORES DA EBSERH
Na tarde da última quinta-feira (9), foi homologado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o acordo que encerra a greve dos empregados e empregadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O acordo foi construído com mediação conduzida pelo TST desde a segunda-feira (6), quando teve o início da paralisação.
Durante a audiência de assinatura do acordo coletivo de trabalho estiveram presentes os representantes da Ebserh, de outro lado, a Condsef/Fenadsef e demais entidades nacionais representativas dos empregados(as). Além disso, presidiu os trabalhos o vice-presidente do TST.
As entidades requereram prazo para análise da redação do instrumento de acordo coletivo de trabalho e destacaram que o prazo solicitado diz respeito tão somente à revisão da redação das cláusulas.
Desta forma, o vice-presidente do TST concedeu o prazo até o dia 14 de maio de 2024, às 17h, para a juntada do instrumento de acordo coletivo do trabalho e declara que não há impedimento para a celebração imediata do presente acordo, sendo homologado neste ato.
Os principais pontos do acordo são os seguintes:
1. Pagamento imediato de 3,09% (três vírgula zero nove por cento), referente a 80% (oitenta por cento) do INPC retroativo à data-base;
2. Aumento do auxílio alimentação em 20,52% (vinte vírgula cinquenta e dois por cento), passando para o valor de R$800,00 (oitocentos reais) a partir da data base 1 de março de 2024; e de R$1.000,00 (um mil reais) a partir de 1 de 25 de março de 2025.
3. Alteração da data-base para 1° de junho de 2025, com recomposição de 100% (cem por cento) do INPC em 2025, abrangido o período de março de 2024 a maio de 2024 e assegurados os 38 (trinta e oito) itens referentes às cláusulas sociais já negociadas entre as partes no processo de negociação direta, mencionados no Ofício 5/2024;
4. Criação de grupo de trabalho, com previsão em ACT, para estudo da recomposição das perdas inflacionárias e demais temas de interesse da categoria;
5. Redução da cota-parte do auxílio-transporte de 6% para 5% para os ocupantes de cargo de nível médio e técnico;
6. Pagamento de auxílio creche no valor de R$484,90 (126%);
7. Assistência médica no valor de até R$190,65 (INPC-SAÚDE – 5,01%);
8. Compensação de 50% (cinquenta por cento) dos dias não trabalhados durante a greve;
BALANÇO DA GREVE NACIONAL
Os trabalhadores(as) da Ebserh, pertencentes a base da Condsef, decidiram por uma greve nacional a partir de segunda-feira, (6) de maio, com o intuito de pressionar a empresa a negociar o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, após sete rodadas de negociação sem avanços.
No mesmo dia, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) mediou uma audiência entre representantes da empresa e sindicatos. A Ebserh fez uma proposta aos funcionários, que foi enviada pelas entidades nacionais para serem votadas em assembléias em todo o país. No segundo dia de greve (7), após uma ampla maioria nas assembleias, os trabalhadores rejeitaram a proposta e decidiram dar continuidade à greve. Na tarde da quarta-feira (8), houve uma nova audiência de mediação no TST, com representantes da Ebserh e das entidades representativas dos(a) empregados(as)
Durante a audiência, a Ebserh apresentou uma nova proposta, e novamente as entidades nacionais submeteram a proposta às assembleias de base, realizada na manhã da quinta-feira (9). Por maioria, a categoria aceitou.
ORGANIZAÇÃO DA GREVE EM FORTALEZA
Na última segunda-feira (6), em Fortaleza, os(as) trabalhadores(as) em greve da Ebserh se concentraram na tenda do SINTSEF em frente à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC-UFC) para organizar o movimento grevista tendo a frente o sindicato.
O movimento paredista, que se estendeu por quatro dias, foi caracterizado por uma série de atividades intensas. Isso incluiu debates, atualizações detalhadas sobre o progresso da greve e a distribuição de boletins informativos elaborados pela equipe de comunicação e pela assessoria jurídica do Sintsef. As conversas também abordaram as negociações em curso com a empresa.
No segundo dia da greve (7), uma passeata teve início em frente à Maternidade Escola Assis Chateaubriand, percorrendo as ruas do bairro Rodolfo Teófilo e passando pelo Hospital Universitário Walter Cantídio, retornando para a tenda do sindicato onde ocorreu uma assembleia que deliberou pela rejeição da primeira proposta mediada pelo TST no dia anterior (6). Ou seja, foi dada a permanência da greve.
Na manhã da quinta-feira (9), o SINTSEF realizou uma nova assembleia com a categoria para discutir as pautas:
1. Informar, discutir e deliberar sobre a nova proposta apresentada pela EBSERH na audiência de mediação no TST, ocorrida no dia oito de maio de dois mil e vinte e quatro;
2. Deliberar a continuidade ou não da greve. Posta em votação, a segunda proposta foi rejeitada pela maioria da categoria que estava presente e foi aprovada a continuidade da greve. O resultado da assembleia foi encaminhado para a CONDSEF que, após apurar os resultados dos demais estados, decidiu aceitar a contraproposta da empresa, bem como todas as demais entidades nacionais representativas, e retornar ao trabalho.
Durante toda a greve, membros engajados do sindicato e sua advogada estiveram presentes de maneira constante, fornecendo informações precisas, esclarecimentos oportunos e apoio incansável à categoria.
Encerramos a greve com a cabeça erguida, conscientes de que travamos uma batalha árdua em busca de nossos direitos. Embora nem todas as nossas reivindicações tenham sido atendidas, saímos dessa luta fortalecidos.
Conseguimos avançar em alguns pontos da pauta, mas o verdadeiro triunfo desta greve reside na união e na determinação de todos os trabalhadores e trabalhadoras que se uniram a nós com seu apoio emocional e participação ativa.
Durante esse período, a tenda do SINTSEF se tornou um espaço de debate democrático, onde cada decisão foi tomada livremente pela categoria. Agradecemos e reconhecemos o esforço de cada empregado(a) que aderiu e contribuiu com a greve.
Seguiremos adiante, mantendo o diálogo e trabalhando para construir um serviço público de qualidade tanto para os servidores quanto para a população.
Comentários
Comentar