Sintsef-CE apoia servidores da Funai em desafios para demarcação de terras indígenas no STF
Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 9 de setembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou os principais desafios enfrentados para a conclusão dos processos de demarcação de terras indígenas no Brasil. Entre os obstáculos destacados estão a insegurança jurídica gerada pela Lei 14.701/2023, que impacta diretamente o cumprimento da missão constitucional da Funai, o déficit de servidores e a crescente judicialização das etapas de demarcação. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, enfatizou que a finalização desses processos é crucial para garantir a posse permanente das terras pelos povos indígenas, assegurando o direito à terra e preservando as culturas e modos de vida dessas populações.
O Sintsef-CE reafirma seu apoio incondicional aos servidores da Funai, que têm trabalhado com dedicação para enfrentar esses desafios e assegurar o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras. Para o sindicato, a luta pela demarcação é mais do que uma questão jurídica — é uma questão de justiça histórica e de respeito aos direitos constitucionais desses povos. O Sintsef-CE, comprometido com essa causa, se coloca ao lado dos servidores da Funai, defendendo o fortalecimento institucional da entidade e o avanço necessário para garantir que esses processos de demarcação sejam concluídos de forma justa e célere.
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