Auxílio-Nutrição para aposentados segue em tramitação no Senado e entra em nova fase

A discussão sobre a criação do auxílio-nutrição para servidores aposentados e pensionistas do Executivo Federal avança no Senado Federal e passa por nova etapa de tramitação em 2026. 

A reivindicação ganhou mais força graças à mobilização das entidades representativas da categoria e foi oficialmente registrada na Casa, através da Sugestão Legislativa (SUG) 11/2025, que foi submetida ainda no mês de janeiro. 

A ideia foi apresentada no Portal e-Cidadania do Senado Federal. Depois de atingir o número mínimo de apoiadores, que foi mais de 20 mil manifestações favoráveis, no ano de 2025, a proposta foi enviada para avaliação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). 

Mudança de relatoria 

Inicialmente, a relatoria estava sob responsabilidade do senador Cid Gomes (PSB). Com a reorganização interna das comissões, a matéria passou a ter como relator o senador Weverton (PDT/MA), que agora será responsável pela elaboração do parecer na CDH. A mudança marca uma nova etapa na tramitação. Cabe ao relator analisar o mérito da proposta e apresentar parecer recomendando seu arquivamento ou sua transformação em projeto de lei. 

De onde surgiu a proposta 

A iniciativa foi apresentada por meio do Portal e-Cidadania e, após atingir o número mínimo de manifestações favoráveis, mais de 20 mil apoios, passou a tramitar formalmente como Sugestão Legislativa na CDH. A ideia central é assegurar que, no momento da aposentadoria, o auxílio-alimentação seja convertido em auxílio-nutrição, garantindo continuidade de um suporte financeiro voltado à subsistência. 

A Sugestão Legislativa (SUG) é um instrumento de participação popular previsto no Senado Federal. Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia por meio do portal eletrônico. Quando a proposta alcança o número mínimo de apoios, ela passa a tramitar formalmente na comissão responsável.