Mesa setorial do Incra debate nomeações, condições de trabalho e valorização dos servidores

Representantes da Condsef/Fenadsef, de entidades representativas dos servidores e da direção do Incra participaram, no último dia 2 de julho, em Brasília, da 7ª Reunião da Mesa

Setorial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Sintsef-CE participou presencialmente desse momento. 

O encontro teve como objeto mais relativo discutir a pauta anual apresentada pelas entidades sindicais, reunindo temas relacionados à recomposição do quadro funcional,capacitação, infraestrutura, qualidade de vida,valorização das carreiras e melhorias nas condições de trabalho dos servidores. A Reunião reafirmou a Mesa Setorial como um importante espaço de diálogo entre a administração do Instituto e os representantes da categoria.

Nomeações e fortalecimento do quadro de servidores 

Entre os principais encaminhamentos anunciados pela gestão está a nomeação de 350 aprovados na terceira chamada do Concurso Nacional Unificado (CNU),prevista para iniciar a partir de 5 de julho. Os novos servidores poderão tomar posse até março de 2027. 

A direção informou ainda que novas convocações poderão ocorrer caso haja vacâncias, além de confirmar que futuros concursos deverão priorizar atendimentos demandas da Amazônia Legal e das Unidades Avançadas do Incra,contribuindo para reduzir o déficit de pessoal em regiões estratégicas do país.

Capacitação e desenvolvimento profissional 

A preparação dos novos servidores também esteve entre os temas centrais da reunião. A gestão informou que a formação inicial está sendo realizada pela Escola Nacional de Administração Pública(ENAP) e integra o estágio probatório dos aprovados. Além disso, foi debatida a necessidade de ampliar as ações de capacitação permanente,com orçamento previsto para 2026. As entidades apresentaram ainda a proposta de criação de uma Escola Agrária do Incra, voltada à produção de conhecimento, pesquisa e formação continuada dos servidores, além da possibilidade de firmar parcerias com universidades para oferta de cursos de pós-graduação.

Qualidade de vida e prevenção ao assédio 

Outro eixo debatido foi a implementação de uma política institucional de qualidade de vida. A administração informou que estão em desenvolvimento projetos voltados à criação de espaços de convivência, programas de apoio psicológico, preparação para aposentadoria,inclusão digital e fortalecimento das ações de saúde ocupacional.

Também foi discutida a implantação da Comissão Interna de Prevenção De Acidentes e Assédios (CIPA), cuja atuação poderá incluir o acompanhamento de situações de violência institucional, assédio e violência de gênero, conforme sugestão pelas entidades representativas.

Infraestrutura e condições de trabalho

As condições de trabalho dos servidores que atuam nas atividades de campo também ocuparam parte importante da pauta. A direção do Incra informou que está realizando levantamentos para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além da elaboração de projetos destinados à reforma, manutenção e melhoria das Superintendências Regionais. 

Também foram debatidas ações para modernização da infraestrutura tecnológica, aquisição de notebooks, tablets e novas viaturas, bem como a organização de um plano permanente de gestão da frota do Instituto. A gestão reconheceu,entretanto, que boa parte dessas iniciativas ainda depende da disponibilidade de recursos orçamentários.

Valorização das carreiras 

A reunião também abordou temas relacionados ao desenvolvimento funcional dos servidores. A direção informou que a regulamentação da progressão e promoção funcional deverá passar por revisão em 2027,acompanhando as mudanças implementadas nas carreiras do Executivo Federal. 

As entidades aproveitaram o encontro para defender a emissão de carteiras funcionais para aposentados e aposentadas e reforçaram a necessidade de criação de uma política específica de valorização dos servidores que atuam na Amazônia Legal em localidades de difícil provimento, proposta que dependerá de negociação com o Ministério Da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Para a Condsef/Fenadsef, a continuidade desse espaço de negociação é fundamental para garantir avanços na valorização dos servidores,na melhoria das condições de trabalho e no fortalecimento institucional do Incra assegurando melhores condições para o desenvolvimento das políticas públicas executadas pelo órgão em todo o país