03 agosto 2026

Mesa de negociação da cultura será retomada para regulamentação da carreira  

Representantes da Condsef/Fenadsef, Sindsep-DF e da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura (MinC) estiveram reunidos, na última segunda-feira (27), no gabinete do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para a retomada de negociação de pautas do setor. 

Na ocasião, ficou definida a reinstalação da mesa setorial de negociação da Cultura. No entanto, devido às novas discussões sobre gestão de pessoas, reestruturação dos órgãos e relações de trabalho será necessária a reorganização da mesa com um novo regimento. A previsão é de que a mesa seja instalada na segunda quinzena de setembro. 

“Essa reorganização deverá contemplar a participação da representação sindical e dos órgãos da Cultura, principalmente daqueles abrangidos pela nova estrutura de carreira, de forma paritária. Neste primeiro momento, haverá uma revisão do regimento e definição das pautas a serem negociadas, sendo uma das prioridades a nova regulamentação da carreira, apresentada na Lei 15.367/2026”, destacou, Sérgio Pinto, do Departamento de Educação e Cultura da CONDSEF. 

A nova legislação tem gerado dúvidas e insegurança entre os servidores e diversos questionamentos têm sido apresentados. As principais preocupações estão relacionadas à nova situação funcional, à centralização da gestão, à movimentação de pessoal e às mudanças na estrutura de remuneração.