Reunião de aposentados e pensionistas discute conjuntura política nacional
Na manhã desta quinta-feira (10), aposentados e pensionistas do serviço público federal se reuniram na sede do Sintsef-CE para a reunião mensal da categoria. O encontro, promovido pelo sindicato, contou com a participação remota de Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. O convidado fez uma análise da conjuntura brasileira e apresentou os principais pontos de interesse para os servidores acerca do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo ao Congresso no final de agosto.
Sérgio Ronaldo destacou os avanços obtidos pelos servidores nos últimos quatro anos, com reajustes salariais, gratificações e a reabertura das mesas de negociação com o governo federal. Ele pontuou, no entanto, que tais avanços estão sob risco diante da ameaça representada pelo projeto fascista, que busca garantir os lucros do capital financeiro, reprimir a classe trabalhadora e submeter o Brasil aos ditames do imperialismo.
O secretário-geral da Condsef/Fenadsef enfatizou ainda a necessidade de eleger representantes comprometidos com o serviço público e com os trabalhadores, tanto no poder Executivo quanto no Legislativo. De acordo com Sérgio Ronaldo, um Congresso conservador pode travar as pautas da classe trabalhadora, como o PL da negociação coletiva no setor público, mesmo com um governo progressista. Negociação coletiva no setor público Um dos temas abordados na reunião foi o Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta a negociação coletiva no setor público, prevista na convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em abril de 2010.
Negociação coletiva no setor público
Um dos temas abordados na reunião foi o Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta a negociação coletiva no setor público, prevista na convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em abril de 2010.
Para Sérgio Ronaldo, as alterações no projeto propostas pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), representam um risco para os servidores. Um dos pontos citados foi o trecho do projeto que dispõe sobre a participação das associações nos processos negociais. Para a Condsef/Fenadsef, a redação atual cria sobreposição entre sindicatos e associações, gerando insegurança jurídica quanto à legitimidade da representação e potencializando disputas administrativas e judiciais. A confederação defende que a atuação das associações classistas deve permanecer excepcional e restrita às categorias que, por impedimento constitucional ou legal, não possam constituir sindicatos.
Sobre o PLOA 2027, Sérgio Ronaldo destacou que a proposta prevê R$ 8,995 bilhões para reajustes, vantagens e reestruturações de carreiras no Executivo Federal, valor que chega a R$ 11,367 bilhões considerando os encargos. O projeto também prevê 34.211 provimentos de cargos e funções civis, sendo 19.438 na área da Educação. A efetivação dessas medidas, no entanto, ainda depende da tramitação do Orçamento e das autorizações necessárias.
Após a exposição do secretário-geral da Condsef/Fenadsef, os aposentados e pensionistas presentes puderam fazer intervenções e perguntas. As intervenções trataram da conjuntura política, da necessidade de eleger parlamentares comprometidos com a classe trabalhadora, além de temas relacionados à gratificações e benefícios que contemplam servidores da ativa, mas deixam de fora os aposentados e pensionistas. As questões serão acolhidas e encaminhadas à Condsef/Fenadsef para debates.
Reunião prepara mobilização para o 14º Congresso
Ao final da reunião foram repassados informes acerca do 14º Congresso do Sintsef-CE, marcado para ocorrer entre os dias 23 e 27 de setembro no Hotel Parque das Fontes, em Beberibe. A coordenação de aposentados e pensionistas do Sintsef-CE reforçou a importância da participação dos delegados e transmitiu informações relacionadas ao transporte para o Congresso. Após o encontro, um café da manhã foi servido aos presentes, em um momento de descontração e confraternização entre os aposentados e pensionistas dos diferentes órgãos representados pelo Sintsef-CE.