Mesa setorial do Incra debatе concursos, condições de trabalho e demandas dos servidores 

A 8ª reunião da Mesa Setorial de Negociação do Incra, realizada na última quarta-feira (16), reuniu representantes do Instituto e das entidades dos trabalhadores para discutir uma extensa pauta de reivindicações dos servidores. Entre os principais assuntos estiveram a recomposição do quadro de pessoal por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), a possibilidade de novo concurso regionalizado, progressão e promoção funcional, saúde e qualidade de vida no trabalho, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), melhorias na estrutura das superintendências e atendimento a aposentados e pensionistas. A Condsef/Fenadsef participou da reunião por meio de representantes da Carreira de Desenvolvimento Agrário. 

A reunião deu continuidade às discussões realizadas na Mesa Setorial e retomou as reivindicações apresentadas conjuntamente pela Condsef/Fenadsef e pelo SindPFA ao Incra. As entidades cobraram respostas aos pontos encaminhados anteriormente e registraram insatisfação com a mudança da reunião, inicialmente prevista para 3 de setembro e transferida para o dia 16, em formato virtual. Segundo o relatório da Condsef/Fenadsef, a alteração gerou transtornos e despesas com passagens e hospedagem que já haviam sido contratadas pela Confederação. 

CNU e possibilidade de novo concurso 

Um dos principais assuntos discutidos foi a recomposição do quadro de servidores do Incra. De acordo com o relatório, a terceira chamada do CNU já foi realizada, mas houve baixo comparecimento. A expectativa apresentada durante a reunião é de que a quarta convocação também registre adesão reduzida. O Incra informou que fará a exoneração daqueles que não se apresentaram, abrindo espaço para a continuidade das convocações. 

No caso dos aprovados para o cargo de Perito Federal Territorial, a nomeação e a definição da lotação são atribuições do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O Incra informou que já solicitou ao Ministério as vagas necessárias. Além disso, diante das dificuldades de preenchimento principalmente nos estados da Região Norte, onde foi registrada maior desistência, o Instituto encaminhou ao MGI um novo pedido de concurso regionalizado. 

Aposentados e pensionistas também estão na pauta 

As entidades voltaram a cobrar a confecção de crachás ou carteirinhas para servidores aposentados, facilitando o acesso às dependências do Incra. Também foi discutida a criação de uma Sala da Cidadania, pensada especialmente para o atendimento de aposentados e pensionistas. 

Segundo a gestão, o espaço está sendo projetado em caráter experimental no Palácio do Desenvolvimento, em Brasília. Caso a experiência seja aprovada, a proposta poderá ser estendida às Superintendências Regionais, levando em consideração as condições de cada unidade. 

Saúde e condições de trabalho 

A gestão comunicou a criação da Divisão de Bem-Estar e Qualidade de Vida, com ações relacionadas, entre outros temas, ao enfrentamento ao assédio, aposentados e pessoas com deficiência. O plano de enfrentamento ao assédio já foi aprovado e, segundo o Incra, deverá ser implantado até o fim deste ano inicialmente na sede e, posteriormente, nas Superintendências Regionais. Também foi informada a contratação de serviços para a realização de 3 mil atendimentos psicológicos em nível nacional. 

Sobre os EPls, a contratação está em fase final e deverá ser acompanhada por norma interna e manual que considerem aspectos técnicos e necessidades locais. Problemas estruturais nas unidades também foram discutidos, e a gestão informou que acompanha demandas em diferentes estados, considerando a disponibilidade orçamentária e os projetos existentes. 

Progressão, qualificação e estrutura de trabalho 

No campo funcional, o Incra informou que a política de progressão e promoção está em estudo, com proposta junto ao MGI e discussão relacionada às Gratificações de Qualificação (GQs). A modernização da estrutura de trabalho também entrou na pauta, com previsão de aquisição de mais de 2 mil computadores, tablets e 200 viaturas, além da substituição gradual do mobiliário e estudos para melhorar a conectividade das equipes em campo. 

Parte das reivindicações ainda depende de encaminhamentos concretos. Ficou definido que será enviado um ofício com respostas às solicitações apresentadas pela Condsef/Fenadsef e pelo SindPFA.