Ministra do MGI sinaliza novos concursos, reajustes salariais e fortalecimento das negociações

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, apresentou, nesta quarta-feira (14), perspectivas para o futuro do funcionalismo federal durante entrevista ao programa Café com Política: Serviço Público em Pauta, promovido pelo Sindilegis e entidades parceiras.

Novos concursos e recomposição do funcionalismo

Uma das principais prioridades apontadas por Dweck é a continuidade da recomposição dos quadros do Executivo federal. Segundo a ministra, entre 2016 e 2022, o governo perdeu quase 70 mil servidores, enquanto, desde 2023, o saldo líquido de ingressos foi de aproximadamente 5 mil profissionais, número ainda insuficiente para recuperar a força de trabalho.

Para os próximos anos, a proposta é estabelecer um planejamento permanente de pessoal, com concursos mais frequentes, ainda que com menor número de vagas por edição, evitando longos períodos sem reposição de servidores.

O MGI também estuda ampliar o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), atualmente realizado na esfera federal, para permitir a participação de estados e, eventualmente, municípios.

Orçamento de 2027 prevê recursos para discutir reajustes

Outra sinalização importante diz respeito à política salarial. Dweck informou que o projeto de orçamento de 2027 reserva recursos para a discussão de novos reajustes dos servidores federais.

Negociação coletiva e estabilidade permanecem na agenda

Dweck reafirmou o compromisso com a continuidade da Mesa Nacional de Negociação Permanente, retomada em 2023, e destacou a importância da regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cuja proposta foi encaminhada ao Congresso em abril deste ano.