Sintsef-CE se reúne com superintendência estadual do ms e discute sobre insalubridade e organização dos servidores cedidos

A Direção do Sintsef-CE reuniu-se, na última segunda-feira, 23 de fevereiro, com a Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, Kelly Arruda, e com a equipe de Gestão de Pessoas da Superintendência. A reunião teve como objetivo tratar de demandas urgentes dos servidores do MS cedidos à Secretaria da Saúde do Estado (SESA) e aos municípios, especialmente questões relacionadas à insalubridade, condições de trabalho e organização institucional. 

Um dos principais pontos discutidos foi a suspensão do adicional de insalubridade nos contracheques de diversos servidores, mesmo permanecendo em atividades e locais insalubres. Como encaminhamento, a Superintendência Estadual do MS se comprometeu a enviar ofícios à gestora estadual da saúde e aos gestores municipais, solicitando que encaminhem documentos à Gestão de Pessoas do Ministério ratificando a permanência desses servidores nas atividades insalubres. O objetivo é reunir os subsídios necessários para regularizar o retorno do pagamento do adicional aos trabalhadores prejudicados.

Calendário de visitas 

Outro avanço importante foi o compromisso da Superintendência de elaborar, até o mês de abril, um Plano de Trabalho com calendário de visitas às Regiões de Saúde do Estado, a ser executado em conjunto com o Sintsef-CE. A proposta é realizar reuniões descentralizadas com os servidores cedidos à SESA e aos municípios, para ouvir as principais dificuldades enfrentadas pela categoria e apresentar uma cartilha com orientações sobre temas como aposentadoria, abono de permanência, licença-prêmio, auxílio funeral, requerimento de pensão e utilização do aplicativo SouGov. 

Também foi deliberada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes da Superintendência Estadual do MS, SESA-CE, COSEMS e entidades sindicais, incluindo o Sintsef-CE e o SINPRECE. O GT terá como finalidade discutir as demandas específicas dos servidores do Ministério da Saúde no Ceará enquanto não for instalada formalmente a Mesa Estadual de Negociação. A próxima reunião, já agendada para o dia 11 de março de 2026, definirá os critérios de funcionamento desse grupo. 

Como desdobramento, após a formalização do GT, será realizada uma reunião online com os coordenadores das Delegacias Sindicais do Sintsef-CE para organizar as reuniões descentralizadas previstas no plano de visitas por Região de Saúde. O sindicato também ficará responsável por avaliar, junto às delegacias sindicais, o levantamento do número de servidores cedidos por município, com o objetivo de subsidiar as discussões e fortalecer a representação da categoria.