Sintsef-CE cobra do Ministério da Saúde esclarecimentos sobre não pagamento do reajuste da Gacen

Após identificar que os servidores do Ministério da Saúde no Ceará não receberam, no contracheque de julho, o reajuste da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen), conforme havia sido informado pelo próprio órgão no mês passado, o Sintsef-CE entrou em contato, na última segundafeira (03/08), com a Coordenação de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde no Ceará para cobrar esclarecimentos sobre a situação.

De acordo com informações repassadas pela chefia do setor de Recursos Humanos, não foi possível implantar o reajuste e efetuar o pagamento dos valores retroativos na folha de julho em razão do grande número de servidores contemplados pela gratificação. Ainda segundo o órgão, a previsão é que a regularização ocorra na folha de pagamento de agosto, com o pagamento dos valores retroativos desde abril.

Cobrança ao ministério da Saúde

A cobrança do Sintsef-CE ocorre após o próprio Ministério da Saúde ter informado ao sindicato, no mês de julho, que a implementação do reajuste seria realizada na folha daquele mês. Na ocasião, a entidade divulgou a previsão aos servidores após receber a confirmação oficial da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará (SEMS-CE), que assegurou que os valores seriam processados juntamente com o pagamento retroativo.

O reajuste refere-se à correção de 5% sobre a Gacen, prevista na Lei nº 15.141/2025, mas que não havia sido aplicada a parte dos beneficiários da gratificação. Levantamento realizado pelo Departamento Jurídico do Sintsef-CE apontou que 204 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, permaneciam com o benefício sem a devida atualização, o que motivou a atuação da entidade junto ao Ministério da Saúde para buscar a regularização dos pagamentos.

Acompanhamento de perto

Desde o início dessa demanda, o Sintsef-CE vem acompanhando o caso de forma permanente, mantendo diálogo com a gestão do Ministério da Saúde e cobrando uma solução para os servidores prejudicados. A entidade seguirá monitorando a implementação do reajuste até que todos os beneficiários recebam a correção salarial e os valores retroativos devidos.