Segundo turno acende alerta para servidores federais: direitos e conquistas estão em jogo
Segundo turno acende alerta para servidores federais: direitos e conquistas estão em jogo
O segundo turno das eleições presidenciais exige atenção dos servidores públicos federais. Para o Sintsef-CE, o projeto político representado por Flávio Bolsonaro (PL) traz riscos concretos para direitos e conquistas da categoria, especialmente quando observado à luz do que ocorreu durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro.
Salários, benefícios, negociação coletiva, carreiras, concursos e a própria estrutura dos serviços públicos dependem de decisões políticas. Por isso, olhar para o passado recente e para as propostas apresentadas para os próximos quatro anos ajuda a compreender o que está em jogo.
Quatro anos sem reajuste e sem negociação
Entre 2019 e 2022, os servidores federais atravessaram todo o governo Jair Bolsonaro sem reajuste salarial geral. O auxílio-alimentação permaneceu congelado em R$ 458 e a Mesa Nacional de Negociação Permanente estava desativada, deixando as categorias sem um espaço regular de diálogo com o governo.
A partir de 2023, a reabertura da Mesa permitiu retomar as negociações. O primeiro acordo garantiu reajuste linear de 9% e aumento do auxílio-alimentação. Depois vieram novas negociações de carreiras e recomposições de benefícios. O contraste mostra, na prática, a importância da negociação coletiva para transformar reivindicações em conquistas.
Reforma Administrativa volta ao horizonte
O alerta também está no programa apresentado por Flávio Bolsonaro, que prevê dar continuidade à Reforma Administrativa, reduzir estruturas e despesas do Estado e revisar normas consideradas responsáveis por “encarecer a máquina”. A Condsef/ Fenadsef aponta riscos dessas propostas para os servidores e para os serviços públicos.
A categoria conhece essa agenda. Em 2020, o governo Jair Bolsonaro apresentou a PEC 32, que propunha profundas mudanças nas regras do funcionalismo e foi alvo de intensa mobilização sindical. A proposta não chegou a ser aprovada pelo Congresso.
Organização sindical também está no centro da disputa
Outro ponto de preocupação é a defesa, no programa de Flávio Bolsonaro, de maior flexibilização das relações de trabalho e da prevalência do chamado “negociado sobre o legislado”. Para a Condsef/Fenadsef, propostas desse tipo podem enfraquecer a proteção e a organização coletiva dos trabalhadores.
O movimento sindical luta justamente no sentido contrário. Uma das pautas atuais é a regulamentação da negociação coletiva no serviço público, para garantir regras permanentes de diálogo entre governos e servidores.
O que está em jogo para os federais
O histórico recente mostra que reajustes, benefícios e espaços de negociação não estão garantidos independentemente de quem governa. Entre 2019 e 2022, os federais ficaram quatro anos sem reajuste geral e sem uma mesa permanente de negociação. Agora, propostas de Reforma Administrativa, redução da estrutura estatal e flexibilização das relações de trabalho voltam ao debate eleitoral.
Para o Sintsef-CE, o segundo turno exige, portanto, atenção e consciência dos servidores sobre o projeto que estará em jogo nas urnas. Defender direitos já conquistados e avançar em pautas como valorização salarial, benefícios, negociação coletiva e fortalecimento dos serviços públicos continuará dependendo da organização e da mobilização da categoria.