15 maio 2014

Greve dos servidores do IPHAN/CE começou


Começou hoje, em Fortaleza, a greve dos servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A primeira atividade do movimento paredista foi uma discussão com a participação da assessoria jurídica do SINTSEF/Ce sobre os aspectos legais de uma greve e as possibilidades jurídicas dos servidores em ataque ao governo. Na presença dos coordenadores do sindicato, Luciano Filgueiras, Luis Carlos Macêdo (este também da direção da Condsef), Francisco Teles e José Arteiro, os servidores ratificaram que o governo tem pendências com as reivindicações do Ministério da Cultura/Iphan desde 2007. Eles questionaram quais os instrumentos legais que poderiam usar para cobrar do governo o cumprimento destes acordos. O advogado Patrício Willian, assessor do SINTSEF/CE, esclareceu que os acordos não tem base legal, são apenas promessas do governo e que não existe possibilidade de questioná-los na justiça.

Luis Carlos fez um resgate histórico da movimentação da Condsef em cobrança ao governo.

Os servidores do IPHAN reivindicam implantação de gratificações de titulação, qualificação e fiscalização; equiparação salarial com servidores da Agência Nacional de Cinema e da Fundação Casa Ruy Barbosa. Além disso, maior participação na formulação das políticas públicas na área de cultura.

 

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