01 julho 2014

Servidores do INCRA publicam nota de repúdio a veto de Dilma


Em assembleia ocorrida nesta segunda, 30 de junho, na sede do INCRA, em Fortaleza, ficou decidida a realização de um ato no próximo dia 3 de junho, quinta-feira, com paralisação durante todo o dia. Os servidores escreveram nota de repúdio ao veto dado pela Presidenta Dilma à Emenda 35 ao PL 05/2014, que reestrutura as carreiras do Incra.

Trecho da nota diz que, com o veto, a presidenta está sendo incoerente às políticas que seu governo tem anunciado e faz, ainda, alusão a falta de visão da governante diante dos avanços, como por exemplo da agricultura familiar: “É inconcebível o veto, no ano em que se comemora a Agricultura Familiar e se define uma série de medidas importantes para aquele setor, a exemplo das ações objeto da MP 636, dentre elas a que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e concede remissão em casos específicos. Contudo, o veto à Emenda 35 ao PL 05/2014, implica o total desrespeito ao Órgão e uma contradição fatal do Governo, pois, deixa o Incra sem as condições mínimas para operar as políticas que o próprio Governo anuncia”.

No texto os servidores indagam ainda sobre a real intenção do veto e a ameaça de extinção do Incra e de seu atendimento: “Será que o intento de tal atitude é acabar de vez com o Incra e com ele os vínculos das políticas públicas com a reforma agrária e a governança fundiária deste País?” Para apresentar o que se passa no órgão à população, o SINTSEF/CE publicará a nota na mídia.

A nota deixa clara a possibilidade de greve geral dos servidores do INCRA, caso seja esta a única alternativa: “Com o veto criou-se uma conjuntura na base da Categoria, nacionalmente, onde muitas Unidades do Incra, não estão dispostas sequer a aguardar conversações com o Governo, por entenderem que a solução é a Edição de nova Medida Provisória, com o mesmo teor da emenda 35, devido aos exíguos prazos disponíveis. Caso contrário, a Categoria tem que lançar mão do movimento paredista para acelerar tal solução”.

 

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