02 julho 2014

Perigo: Governo quer descentralizar atendimento do Ministério do Trabalho criando um sistema semelhante ao SUS


A Condsef, a Fenasps e outras entidades que representam trabalhadores do quadro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se uniram para solicitar uma audiência em caráter de urgência com o ministro Manuel Dias. As entidades foram surpreendidas com a notícia da publicação de um memorando que seria o esboço de um projeto de lei para criação de um Sistema Único de Trabalho (SUT). Em síntese o projeto aniquila com as funções e atribuições das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) e repassa a estados e municípios a responsabilidade que hoje é da esfera federal. As entidades se espantaram ainda com a informação de que o conteúdo do projeto é fruto de um grupo de trabalho elaborado com participação dos servidores do MTE, citando os problemas oriundos do exemplo conhecido dos servidores da Saúde que foram cedidos a estados e municípios. Leia mais.

 

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