2016: o ano mudou mas a mobilização não pode parar
Confira o artigo da Condsef sobre a necessidade de continuidade nas mobilizações ao longo de 2016.
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2016 vai continuar desafiando servidores públicos e cobrando mais unidade e mobilização para encarar os obstáculos
Em 25 anos a frente de inúmeras lutas e movimentos em defesa dos servidores públicos federais, a Condsef avalia que 2015 se revelou um dos anos mais desafiadores para a categoria. Enfrentamos um processo de negociações dominado por incertezas abalado por um cenário político e econômico extremamente desfavorável. Como historicamente fazemos, soubemos nos unir, pressionar o governo e contornar as turbulências com mobilização e luta. Ainda que não tenhamos alcançado todos os avanços esperados, conseguimos – num ano marcado por uma crise que ainda não nos deixou – assegurar algumas conquistas que devem, sim, ser celebradas. É este senso de que unidos somos capazes de seguir avançando que devemos receber 2016. O próximo ano vai continuar nos desafiando.
Precisamos entender que nossa participação e atuação permanente num processo de cobrança por melhorias são fundamentais para alcançar os objetivos que norteiam nossa luta: assegurar direitos adquiridos, exigir a valorização dos servidores e garantir serviços públicos de qualidade, previstos na Constituição para a população que paga uma das maiores cargas tributárias do mundo. Não é possível esmorecer. Se ainda há muito que ser feito, renovemos nossas forças no que muito já conseguimos conquistar com o poder da união.
A Condsef já está pronta para iniciar 2016 fomentando debates importantes para a maioria dos servidores do Executivo. Vamos participar de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) que deve tratar da pauta prioritária para o conjunto dos federais. Nesse cenário citamos a busca pela regulamentação definitiva da negociação coletiva no setor público. Um projeto (PLS 397/2015) de autoria do senador Antônio Anastasia já está no Congresso Nacional e merece nossa máxima atenção.
Entre os projetos que tramitam no Congresso e devem ter sua aprovação defendida por nós estão também a PEC 555/2006 que prevê o fim da cobrança de contribuição a servidores aposentados e pensionistas, imposta desde a reforma da Previdência de 2003, e a PEC 17/2014 que prevê a concessão de indenização a servidores intoxicados da ex-Sucam e já foi considerada uma questão humanitária por membros do próprio governo. Sobre a famigerada reforma da Previdência de 2003, há no cenário também o risco de uma nova reforma anunciada recentemente pelo novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Devemos estar atentos.
Luta contra o fim do abono de permanência – Na contramão dos projetos que tem sua aprovação considerada importante, estão na lista de prioridades para 2016 projetos considerados prejudiciais e que também merecem nossa atenção. Entre eles citados a PEC 139/2015 que propõe o fim do abono de permanência. Caso o Congresso aprove essa proposta mais de 101 mil servidores qualificados podem deixar de atender a população brasileira, isso só na esfera federal. Por se tratar de uma emenda constitucional, a PEC também pode impactar negativamente o atendimento nos Estados e Municípios. Para que o atendimento já precário à população não se torne ainda pior, a derrubada dessa PEC é considerada tão importante. Outro projeto considerado prejudicial é o PL 3501/2015 que prevê a criação do INSI (Instituto Nacional de Saúde Indígena). Essa experiência, realizada em outros setores, já se mostrou ineficiente.
A Condsef também estará atenta aos projetos que devem seguir para o Congresso Nacional, fruto dos processos de negociação que ocorreram ao longo desse ano. Esses processos geraram termos de acordo para mais de 90% dos servidores do Executivo. Confira aqui os termos firmados. Assim que os projetos forem formalizados e publicados no Diário Oficial da União (DOU) a Condsef vai encomendar estudos técnicos a suas assessorias jurídica e econômica.
Portanto, 2016 já vai começar em plena atividade. Os desafios vão continuar em nosso caminho. Cabe a nós encará-los com a mesma energia, unidade e mobilização que marcam nossa história e devem nos mover desde sempre.
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