Sintsef/CE se reune com núcleo do Ministério da Saúde para discutir demandas
Durante a tarde de ontem a Direção Colegiada do Sintsef/CE esteve presente numa reunião com representantes do núcleo do Ministério da Saúde. Durante o encontro, várias demandas dos servidores do órgão foram discutidas, tais como a mesa setorial de negociação, os processos de solicitação de aposentadorias, a contagem de Licença Prêmio, o pagamento de férias administrativamente após a aposentadoria, insalubridade, a confecção de crachás para servidores, entre outras.
No que diz respeito às resoluções saídas da reunião, o núcleo, através da superintendência, irá solicitar ao Ministério da Saúde a criação de uma força tarefa para resolver urgentemente as demandas referentes a aposentadoria, Licença Prêmio, contagem de tempo de serviço, dentre outras. Com relação às carteiras funcionais, o núcleo estará, a partir de então designando uma equipe para trabalhar, no sentido de atender tais solicitações.
A respeito das insalubridades excluídas dos contracheques desde janeiro de 2019, o servidor do Ministério da Saúde terá que dar entrada através do preenchimento de um formulário próprio de insalubridade para que então seja analisado por um médico do trabalho. Após a análise, o Ministério incorporará com efeito retroativo a janeiro. Vale ressaltar que tal demanda já encontra-se no contracheque de vários servidores mediante análise.
Com relação a mesa de negociação, a superintendência reeditará uma nova Portaria com o objetivo de readequação organográfica para se instalar o funcionamento da Mesa, que ficará encarregada de tratar de todas as demandas inerentes ao servidores.
Também na audiência foi tratada a questão do servidor se aposentar e ter férias vencidas, que até então se fazia necessário o Sintsef/CE entrar na justiça para que esse benefício fosse pago, por conta do núcleo do Ministério da Saúde do Estado do Ceará descumprir a Orientação Normativa nº 2 de 23 de fevereiro de 2011, onde está inserida a Nota Técnica 1078/2016 do Ministério do Planejamento, que orienta que o pagamento seja feito administrativamente. Conforme a Assessoria do órgão, a partir de então todos os casos referentes a esse ponto não necessitarão mais de uma ação judicial para que sejam feito os pagamentos, pontuados no sentido do pagamento ser feito administrativamente
O Sintsef/CE irá acompanhar ponto a ponto e cobrar do Ministério da Saúde efetivamente essas discussões, haja vista as demandas terem sistematicamente aumentado por conta do grande número de solicitações de aposentadorias e outros serviços no órgão.
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