Atacados, servidores da Area Ambiental respondem com dados e atuação reconhecida
Em meio a ameaça de ministro, pedido de demissão no ICMBio e desautorização de Bolsonaro em combate a exploração ilegal de madeireiras, servidores apontam resultados do trabalho em preservação ambiental, mesmo contando com 0,009% do Orçamento
Desde antes do resultado das eleições 2018, servidores da Área Ambiental poderiam antever que caso o presidente eleito fosse Jair Bolsonaro, o setor e a categoria seriam alvo de ataques. Essa certeza esteve presente em declarações do próprio presidente enquanto ainda era candidato e chegou a chamar servidores do Ibama de ‘xiitas’ dizendo que acabaria com a indústria de multas que travam o desenvolvimento. Os pouco mais de cem dias de governo mostram que as declarações não ficam apenas no discurso.
Nesses quase 4 meses não faltaram polêmicas envolvendo a Área Ambiental. Quando falou por pouco mais de seis minutos, no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, Bolsonaro exaltou a preservação ambiental brasileira. “O Brasil é um modelo a seguir na proteção do meio ambiente. É um paraíso natural que não é suficientemente conhecido”, disse. Especialistas da área mostraram que o discurso está distante da prática e, inclusive, continha dados equivocados de preservação.
Em março, a exoneração de um fiscal do Ibama que multou Bolsonaro em 2012 por pesca ilegal também chamou atenção e deixou dúvidas sobre a postura do governo com relação às políticas ambientais. Vale lembrar que o governo Bolsonaro começou cogitando o fim do ministério do Meio Ambiente e sua fusão com a pasta da Agricultura. Fortemente criticado, voltou atrás. Foi controversa também a indicação de Ricardo Salles, um ministro apoiado por ruralistas e alvo de ação contra crime ambiental. Bolsonaro chegou a declarar que se defensores do meio ambiente não gostaram de sua indicação, então, ele havia acertado.
Como o presidente, Salles tem chamado atenção por seus posicionamentos no mínimo polêmicos. Em postagem no instagram chegou a dizer que queria fortalecer o ICMBio “‘com gente séria e competente e não com bicho grilo chuchu beleza’ que ‘já tá provado que não funciona’”. Servidores consideraram a declaração desrespeitosa.
Em evento com ruralistas, que culminou com o pedido de demissão do presidente do ICMBio, Salles aparece em vídeo ameaçando servidores de processo administrativo alegando que eles não estiveram na atividade e isso seria desrespeito. Servidores dizem que o evento sequer constava em agenda. O ministro voltou a atacar a categoria nessa segunda em entrevista à Jovem Pam.
Queda de braço
Também na semana passada, Bolsonaro desautorizou uma operação do Ibama contra madeireiras e exploração irregular em Rondônia. Em seguida, o Ministério Público Federal recomendou que as ações desautorizadas por Bolsonaro fossem intensificadas pelo Ibama na região. Para a Condsef/Fenadsef, representante de servidores administrativos da Área Ambiental, isso é um sinal preocupante do descompasso de que há uma queda de braço do governo buscando impor uma agenda própria de políticas ambientais. No início do ano a então presidente do Ibama, Suely Araújo, também pediu demissãoapós críticas de Bolsonaro e Salles sobre um processo de licitação no órgão. Especialista da área, Araújo considerou que havia um total desconhecimento do ministro e do presidente pelas atribuições da pasta. “A acusação sem fundamento evidencia completo desconhecimento da magnitude do Ibama e das suas funções”, disse à época.
Servidores reagem
Diante de tantos ataques e um cenário permanente de crise institucional, a Ascema Nacional divulgou uma carta dos servidores a Area Ambiental denunciando o que chamam de “destruição da gestão ambiental federal”. Se dirigindo à população brasileira, a carta apresenta dados que mostram o resultado do trabalho desenvolvido pela categoria, ainda que os “investimentos com preservação ambiental ocupem 0,009% do Orçamento da União”.
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Mesmo contando com orçamento limitado e reduzido, ainda ameaçado pela Emenda Constitucional (EC) 95/16 que congela investimentos públicos por 20 anos no Brasil, os servidores conseguem alcançar bons resultados. Citam, inclusive, prêmios conquistados pelo reconhecimento fruto do trabalho desenvolvido por seu corpo funcional.
Na área de preservação, o ICMBio conta com pouco mais de 1.500 servidores ativos, cada um deles responde por cerca de 100 mil hectares de área protegida. Isso equivale a 50 vezes menos o que parques norte-americanos investem em preservação. Ainda assim, destaca a carta, o ICMBio trabalha para cumprir sua missão institucional de “proteger o Patrimônio Natural e promover o desenvolvimento socioambiental”.
Importância planetária
Citando os diversos prêmios conquistados com atuação de uma equipe qualificada e comprometida com os grandes desafios impostos pelas dimensões continentais do País, mais a falta de investimento público, os servidores pedem o apoio e engajamento da sociedade na defesa e continuidade desse trabalho que é uma conquista do povo brasileiro. Destacam ainda a importância planetária da preservação ambiental no Brasil, “país que detém a maior biodiversidade do mundo”.
A Condsef/Fenadsef quer audiências para tratar das denúncias dos servidores e cobrar uma postura de diálogo permanente por parte do governo. “Não será por meio de ameaças e declarações polêmicas que os problemas e desafios na preservação e cumprimento de metas ambientais serão alcançados”, pontua Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação. “Esperamos que o governo ouça os especialistas, respeite e valorize os servidores e encontre, em conjunto com profissionais qualificados, soluções e políticas públicas que atendam às necessidades e também direitos constitucionais da população brasileira”, reforça.
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