Condsef: Insalubridade de servidores cedidos pode ser paga em março
Entidades cobram retroativo desde janeiro de 2019. Casos de outros estados ainda prejudicados devem ser encaminhados pelos sindicatos à Condsef/Fenadsef para inserção na pauta da reunião específica agendada para 18 de fevereiro.
Desde janeiro 2019, servidores do Ministério da Saúde cedidos para estados e municípios não recebem o adicional de insalubridade. Desde o ocorrido, a Condsef/Fenadsef interviu na situação, cobrando do governo o cumprimento do pagamento a que servidores da pasta têm direito. Para o atendimento à exigência, a Saúde e o Ministério do Planejamento solicitaram realização de um laudo técnico para comprovação da necessidade. No caso específico do Distrito Federal, o resultado positivo veio apenas em dezembro do ano passado.
Em reunião realizada no último dia 23 com o Coordenador de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Gilberto Cordeiro, Secretário-adjunto de Administração da Condsef/Fenadsef, e Carlos Roberto dos Santos, diretor da Fenasps, foram informados de que o adicional pode ser pago no mês de março. “Resta ao governo do Distrito Federal encaminhar a ficha descritiva de cada servidor, constando as atividades e o inseticida utilizados em serviço, para que os trabalhadores possam receber no próximo mês”, explica Cordeiro.
Para o diretor da Condsef/Fenadsef, há dúvidas quanto ao retroativo do valor. “Não se sabe se o pagamento será considerado desde janeiro de 2019, quando houve interrupção do adicional, ou se vai ser a partir de dezembro, quando houve comprovação do laudo técnico. O Ministério da Saúde se encarregou de verificar e retornar sobre a questão”, afirma.
Retroativo
A questão retroativa se complexifica tendo-se em vista que foi feito, em meados de 2019, um primeiro laudo que negou a insalubridade. Entretanto, diante de uma reavaliação, o resultado do parecer se alterou. O Ministério da Saúde deve consultar a pasta da Economia sobre como proceder, considerando o novo laudo. As entidades cobram retroativo de janeiro de 2019.
Gilberto Cordeiro aconselha que, caso o retroativo não saia, os sindicatos do Distrito Federal devem convocar assembleia para deliberarem sobre a reivindicação. “Aproveitamos a oportunidade e marcamos uma reunião para o dia 18 de fevereiro, para tratarmos da pauta geral dos servidores do Ministério da Saúde”, acrescentou o dirigente.
O encontro deve tratar das questões envolvendo insalubridade em nível nacional, sobre todos os estados e municípios que encaram o mesmo problema. A Condsef/Fenadsef solicita às entidades filiadas enquadradas na situação envolvendo insalubridade a encaminhar os casos para a Confederação tratar na reunião do próximo mês.
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