31 março 2020

Condsef/Fenadsef pede interdição de Jair Bolsonaro no Ministério Público


Com sua assessoria jurídica e o Sinasefe, entidade protocolou requerimento para ação cível com finalidade de interditar presidente. Motivo são ações que colocam população em risco frente a emergência sanitária em decorrência da pandemia por Covid-19

Escrito por Condsef/Fenadsef

A Condsef/Fenadsef, numa ação de sua assessoria jurídica, em conjunto com o Sinasefe Sindical, protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal pedindo providência para interdição do presidente da República, Jair Bolsonaro. A ação cível é motivada pela atuação desastrosa de Bolsonaro frente a situação de emergência sanitária em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Ignorando todos os alertas da Organização Mundial de Saúde (OMS), o próprio Ministério da Saúde, autoridades e profissionais da area, o presidente tem incentivado o fim da proposta de isolamento social, único método apontado como capaz de impedir o colapso no sistema de saúde, alegando impactos negativos na economia.

Enquanto o mundo acompanha perplexo o avanço da Covid-19, lideranças promovem ações de isolamento em seus países. Na contramão, Bolsonaro pressiona pelo fim da quarentena no Brasil. A doença já matou mais de 30 mil pessoas no mundo. Sozinha, a Itália, que no início da pandemia não levou a sério as medidas de isolamento social recomendadas, registra mais de 10 mil de óbitos. “Não é possível que o presidente do Brasil ignore fatos. Isso é uma ameaça a saúde e a vida de milhares de brasileiros”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação.

Idas e vindas

As idas e vindas de Bolsonaro desde os primeiros casos do novo coronavírus no Brasil também demonstram a instabilidade do presidente e inabilidade para enfrentar o problema. No início defendeu o isolamento e chegou a fazer declarações para que fossem cancelados atos agendados para o dia 15 de março pedindo o fechamento do Congresso Nacional e em defesa de seu governo. Três dias depois, quando inúmeros integrantes de sua comitiva que havia viajado aos Estados Unidos, já tinham testado positivo para a doença, o próprio presidente que cumpria uma quarentena recomendada saiu do Palácio do Planalto para saudar apoiadores. Bolsonaro também se recusou a apresentar os resultados de seu teste para o novo coronavírus.

Contrariando recomendações do Ministério da Saúde e pressionando governadores e prefeitos a recuarem de medidas de contenção que fecham escolas, shoppings, reduz transporte público e afeta grande parte do comércio, fez um pronunciamento polêmico que revoltou até mesmo aliados. Bolsonaro voltou a agir com destemperança nesse fim de semana, em Brasília, onde circulou por diversos lugares alegando estar coletando opiniões sobre a quarentena. A atitude foi considera irresponsável até mesmo pelo Twitter que apagou postagens feitas pelo presidente incentivando as pessoas a voltarem com a “vida normal” e indo de encontro a recomendações das autoridades em saúde.

Toda vida importa x O Brasil não pode parar

Outra ação desastrosa e irresponsável foi a criação de uma campanha que teria custado R$4,8 milhões, sem licitação, promovendo a ideia de que o Brasil não poderia parar e, portanto, incentivando o fim da quarentena enquanto a curva da doença no Brasil está crescendo. As reações negativas à campanha foram imediatas e a Justiça proibiu sua veiculação. O Ministério Público Federal determinou que o valor da campanha seja destinado a compra de respiradores.

fala de alguns empresários de que morreriam apenas umas 7 mil pessoas e que era um número pequeno frente a enorme crise econômica que virá também deixou revoltada grande parte da população. “Toda vida importa. Não é possível que se continue incentivando que pessoas voltem ao trabalho colocando a vida de milhares em risco. A economia se salva com ações eficazes. Uma delas é a revogação imediata da emenda do teto de gastos para que se invista no setor público e assegure as políticas públicas e o amparo e atendimento adequado a população brasileira”, concluiu Sérgio.

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