POR BRUNO, DOM E MAXCIEL; EM DEFESA DA FUNAI, DE SEUS SERVIDORES E DOS POVOS INDÍGENAS; CONVOCAMOS NOVO ATO NACIONAL UNIFICADO PARA O DIA 09 DE AGOSTO
Amanhã, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Para marcar esta data, os indigenistas da Funai em conjunto com suas entidades de classe e representações dos indígenas realizarão diversas atividades em todo o Brasil. No Ceará, será realizada uma Reunião Técnica na Assembleia Legislativa, convocada pelo Deputado Estadual Moisés Braz (PT), para discutir o desmonte da Funai no governo Bolsonaro.
Para denunciar a situação dos(as) servidores(as) e dos povos indígenas um manifesto foi escrito exigindo Justiça para Bruno, Dom e Maxciel, pedindo a retomada da Funai e o fortalecimento da política indigenista com condições de trabalho para executá-la. Confira documento na íntegra!
Após dois meses históricos de lutas, nós, servidores da Funai de todo o Brasil, seguimos uma agenda ininterrupta de atividades para demandar que os assassinatos de Bruno, Dom e Maxciel recebam a devida investigação e responsabilização; e para garantir a presença do Estado brasileiro na região do Vale do Javari, no sudoeste do Amazonas.
Nosso movimento tem denunciado, de forma contínua, a inércia que caracterizou a atuação do Governo Federal diante dos bárbaros assassinatos, e a omissão estatal permanente frente à conhecida situação de crime generalizado na região.
Nesses dois meses, realizamos atos e paralisações por todo o país, fundamentais para ampliar e fortalecer nossa luta em nível nacional.
Nossa pressão impulsionou o Governo Federal a tomar algumas medidas, a exemplo do envio de agentes da Força Nacional de Segurança ao Vale do Javari para assegurar condições mínimas de trabalho aos servidores da Funai que se encontram em campo. Conseguimos estabelecer, ainda, uma agenda de negociações com a alta gestão da instituição, com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e do Ministério da Justiça, com o objetivo de avançar com concretude em ações estratégicas de curto, médio e longo prazo para melhorar as condições de trabalho e a atuação do órgão indigenista.
Denunciamos amplamente o assédio moral institucionalizado que vem operando como método de gestão para punir servidores comprometidos com seu trabalho e com a missão institucional do órgão.
Foi pelo esforço unitário e pela ampla mobilização unitária do movimento de servidores da Funai e seus apoiadores que, após quase dois meses, a Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari e a Coordenação Regional do Vale do Javari começarão a receber seus primeiros reforços, materializados na disponibilização de uma força-tarefa composta por servidores de diferentes regiões do país para apoiar as unidades, na aquisição de equipamentos e embarcações para atuação em campo, e na instrução de processos administrativos que visam a compatibilizar a situação das Bases de Proteção Etnoambiental e das escalas de trabalho da Funai a mínimos requisitos de respeito à legislação trabalhista.
Também creditamos ao nosso trabalho de pressão e articulação o fato de que o Governo Federal começou, finalmente, a sinalizar para a implementação de ações emergenciais de proteção territorial no Vale do Javari, por meio da construção de ações integradas envolvendo órgãos como Funai, MJSP, Exército Brasileiro, IBAMA, entre outros.
Nossa luta mobilizou a opinião pública nacional e internacional, colocou sob holofote as calamidades enfrentadas pelos Povos Indígenas que batalham incansavelmente pela proteção de seus territórios contra invasores de todo tipo, e reuniu apoio massivo de diversos segmentos políticos e sociais à demanda de fortalecimento de uma política indigenista de Estado comprometida com a previsão constitucional de proteção dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil.
Sabemos que para inverter a orientação anti-indígena e anti-indigenista da atual administração da Funai precisamos manter a pressão e a vigilância constantes. E é no intuito de seguirmos firmes e focados na missão que Bruno, Dom e Maxciel deixaram a nós, que voltamos a convocar novo ato nacional unificado para o dia 09 de agosto, data em que se celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas!
Convocamos nossos colegas em todo o Brasil, convidamos uma vez mais os Povos Indígenas, servidores públicos e todos os demais segmentos sociais a organizarem localmente manifestações públicas e paralisações em prol da proteção dos direitos indígenas e dos servidores da Funai!
Seguimos exigindo Justiça para Bruno, Dom e Maxciel, para que as investigações alcancem a ampla cadeia de crime organizado que opera na região, de forma a punir seus agenciadores, financiadores e mandantes!
Seguimos exigindo a retomada da Funai para o cumprimento de sua missão indigenista!
Seguimos exigindo o fortalecimento da política indigenista e condições de trabalho para executá-la!
CONDSEF/FENADSEF – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
ANSEF – Associação Nacional dos Servidores da Funai
INA – Indigenistas Associados
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