02 março 2023

Reunião com jurídico da Condsef define estratégias de luta contra extinção da Funasa


O Sintsef-Ce, representado pelo diretor Petrônio Soares e pelos delegados de base Francisco Gonçalves e Renato Victor, participou em Brasília de reunião na sede da Condsef, com a presença da assessoria jurídica e do secretário geral da entidade, Sérgio Ronaldo.
Como encaminhamento em relação a medida provisória 1156/2023, ficou pré-definido que será realizado um pedido de liminar que paralise o processo de transição até que a medida provisória seja efetivamente colocada em votação na Câmara e no Senado Federal. Ficou definida como estratégia a pulverização dessas ações em cada estado do país, movimentando o Ministério Público e, assim, dificultando a derrubada de liminares que se pede a suspenção dos efeitos da transição em cada estado.
A assessoria jurídica da Condsef ficará em contato com toda a equipe da Funasa responsável por essas ações, para o caso de troca de informações e auxílio e cada caso.
A direção do Sintsef-CE avalia a reunião de forma positiva, o que aumenta a esperança de reversão do quadro de extinção do órgão. No entanto, afirma que o tempo é curto e é preciso agir rapidamente para que possamos sair vitorisos dessa luta.

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