16 janeiro 2024

Contraproposta da Condsef/Fenadsef busca 29,49% em três anos com 1ª parcela já em 2024.


Até o dia 20 deste mês de janeiro todas as entidades filiadas à Condsef/Fenadsef promovem assembleias por local de trabalho que vão debater a proposta apresentada pelo governo aos servidores federais no final de dezembro e uma contraproposta da Bancada Sindical, que compõe a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), feita com assessoria de estudo técnico da subseção do Departamento Intersindical Estatística Estudos Socio-Econômicos (Dieese). Na base da contraproposta está a luta por reajuste já a partir deste ano e a equiparação de benefícios que segue no foco.
No próximo dia 23 de janeiro, a Condsef/Fenadsef realizará uma plenária nacional virtual para referendar o resultado das assembleias. No dia 30, deste mês, a Confederação também participará de uma plenária do Fonasefe que pretende reunir entidades representativas da maioria dos servidores federais.
No estudo técnico da subseção do Dieese que embasa a contraproposta, os percentuais consideram perdas e reajustes que as categorias tiveram nos últimos anos. Como na proposta unificada da bancada sindical apresentada ao governo, a contraproposta considera dois blocos de percentuais de reajuste (29,49% e 18,30%) a serem divididos em três anos (2024, 2025 e 2026).

Para chegar a esses valores foram consideradas a inflação acumulada de Maio/2016 a Dezembro/2023, além das inflações projetadas relativas ao IPCA/IBGE de 2024 e 2025. Para os cálculos foi considerada ainda a metade da inflação de maio de 2016 que marcou o início do governo de Michel Temer.
Contraproposta leva em consideração as diferenças de reajustes

Como algumas categorias tiveram percentuais de reajuste diferentes nos últimos anos, a contraproposta considerou essas diferenças para fins de cálculos. No Bloco I estão servidores que tiveram reajustes em 2016 e 2017. Já no Bloco II estão servidores que tiveram reajustes em 2016, 2017, 2018 e 2019.
Tendo como referência a inflação e os anos de congelamento salarial, mais as reposições dos últimos anos, incluindo o reajuste emergencial de 9% concedido em 2023 já no governo Lula, na contraproposta o reajuste total até 2026 para o Bloco I seria de 29,49% e para o Bloco II seria de 18,30%.

Em três anos a contraproposta considera:

Bloco I
• Reajuste em 2024 – 6,40%
• Reajuste em 2025 – 10,52%
• Reajuste em 2026 – 10,12%

Bloco II
• Reajuste em 2024 – 3,5%
• Reajuste em 2025 – 7,24%
• Reajuste em 2026 – 6,85%

Na proposta formalizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o governo não apresenta nenhum reajuste linear em 2024. Para benefícios propõe reajustes entre 51% a 52% no auxílio-alimentação, per capita da saúde suplementar e assistência pré-escolar que seriam aplicados a partir de maio.
Apenas para 2025 e 2026 o governo aponta reajuste de 9%, sendo 4,5% a partir de maio de 2025 e 4,5% a partir de maio de 2026. Vale pontuar que na proposta formal enviada pelo MGI, além de ‘reajuste salarial’, o percentual está sendo chamado de ‘reestruturação de carreiras’.

Fonte: https://www.condsef.org.br/noticias/contraproposta-busca-29-49-18-30-3-anos-com-1-parcela-ja-2024-entenda

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