Servidores do Dnocs organizam mobilização nacional por emenda que corrige injustiça na VPNI
Na manhã desta quinta-feira (09/05), servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) realizaram uma reunião virtual nacional para discutir estratégias de mobilização em torno da correção da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) — uma demanda antiga da categoria que visa pôr fim ao congelamento salarial e às distorções provocadas pela Lei nº 12.716/2012.
Durante o encontro, os participantes deliberaram pela elaboração e entrega de dois documentos, que serão levados diretamente a parlamentares federais, coordenadores estaduais e ao diretor-geral do Dnocs, em todos os estados que compõem o Polígono das Secas e o Norte de Minas Gerais.
Um dos documentos é voltado aos diretores e coordenadores do Dnocs, convocando-os a apresentar e sensibilizar deputados federais de seus estados para que apoiem a emenda ao PL 1.466/2025, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta busca impedir a absorção progressiva da VPNI, que desde 2013 vem prejudicando os servidores com congelamento salarial e desigualdade interna, mesmo entre profissionais da mesma carreira e padrão.
O segundo documento, endereçado aos parlamentares, solicita a assinatura da emenda CD251908968100, ressaltando que o objetivo não é criar novos gastos, mas preservar direitos já incorporados e corrigir uma injustiça que compromete a estabilidade e o reconhecimento desses trabalhadores.
A campanha de entrega será feita presencialmente, corpo a corpo, em Brasília, com articulação direta junto aos gabinetes parlamentares até a terceira semana de maio. As entidades representativas dos servidores estão assinando os documentos e organizando a atuação em bloco, como forma de fortalecer a visibilidade da pauta e pressionar pela inclusão do tema na votação do projeto de lei.
A mobilização reforça o papel estratégico do Dnocs na gestão da água, na segurança hídrica e no desenvolvimento regional, e lembra que valorizar seus servidores é também valorizar o serviço público e o combate à desigualdade nas regiões mais vulneráveis do país.
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