Sintsef-CE reforça defesa do DNOCS em audiência pública na Alece e parabeniza 116 anos do órgão

Na última segunda-feira (20), o Sintsef-CE participou da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para debater o fortalecimento e a reestruturação do Dnocs. O encontro, proposto pelo deputado Acrísio Sena (PT), reuniu representantes de entidades sindicais, parlamentares, gestores públicos e trabalhadores do órgão.

O encontro ocorreu na véspera do aniversário de 116 anos do Dnocs, celebrado nesta terça- feira (21/10), e destacou a importância histórica da instituição, uma das mais antigas do Brasil, responsável por impulsionar o desenvolvimento do Nordeste e garantir água e dignidade às populações dos 09 estados do Nordeste e norte de Minas Gerais.

Debate sobre o órgão

Durante a audiência foi ressaltado que o Dnocs enfrenta um cenário desafiador, marcado pelo avanço das mudanças climáticas, a urbanização crescente e a intensificação das estiagens, ao mesmo tempo em que sofre com a redução de recursos, perda de técnicos qualificados e esvaziamento político.

Manifesto dos servidores

O Sintsef-CE apresentou um manifesto dos servidores alertando para o risco de colapso em barragens públicas e o abandono de estruturas estratégicas para o abastecimento e a segurança hídrica. O documento destacou que o órgão administra 370 reservatórios, sendo 63 classificados como de alto risco potencial, e que a situação se agrava com os cortes orçamentários, a falta de concursos públicos e a ausência de políticas integradas.

O sindicato reafirmou, durante o evento, seu compromisso histórico com a defesa do Dnocs e de seus trabalhadores, alertando que o bloqueio de R$ 150 milhões no orçamento do órgão agrava ainda mais sua fragilidade institucional e ameaça diretamente a segurança hídrica da região.

Encaminhamentos gerais apresentados

na audiência:

• Liberação dos recursos orçamentários contingenciados para manutenção preventiva;
• Realização imediata de concursos públicos  para recomposição do quadro funcional;
• Reestruturação do Dnocs e implantação de sistemas modernos de monitoramento e alerta;
• Articulação com as defesas civis estaduais e municipais para respostas rápidas em situações de risco.
• Entre os encaminhamentos da audiência, foram aprovadas ações como:
• Articulação com a bancada parlamentar do Nordeste e com o Consórcio Nordeste;
• Criação de uma Frente Parlamentar e de um grupo de trabalho em defesa do Dnocs;
• Elaboração de documento com as demandas apresentadas, a ser enviado ao Governo Federal;
• Inclusão da pauta na COP30, ressaltando o papel do Dnocs na convivência com o semiárido e na adaptação às mudanças climáticas.