Servidores da cultura avançam na luta por carreira após mobilizações nacionais

A mobilização nacional dos servidores e servidoras da Cultura alcançou, nesta semana, um passo decisivo na luta histórica pela criação de um Plano de Carreira próprio para o setor. Durante reunião com entidades representativas, no último dia 26, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmou que o governo federal irá encaminhar oficialmente o projeto de carreira da Cultura, reconhecendo a necessidade de valorização e estruturação do quadro que sustenta, diariamente, as políticas culturais no país.

O anúncio representa uma vitória direta das mobilizações nacionais realizadas ao longo de 2024, quando a categoria protagonizou paralisações, atos estaduais e o Dia Nacional de Lutas da Cultura, ocupando espaços públicos e reivindicando
condições dignas de trabalho, reposição salarial e uma mesa específica de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). A greve da Cultura, realizada nos meses de maio e julho de 2024, foi o marco que deu visibilidade nacional à pauta e pressionou o governo a abrir um diálogo concreto sobre carreira.

Em Fortaleza, os servidores realizaram atos junto ao Sintsef-CE, distribuindo panfletos e dialogando com a população sobre a importância do setor cultural e a urgência do plano de carreira, mobilizações registradas e ampliadas em todo o país.

Vitória parcial e mudança de fase

Durante o anúncio, a ministra Margareth Menezes reforçou que o Executivo atendeu ao pleito dos servidores, reconhecendo a legitimidade da pauta e a necessidade de reestruturação do setor. Trata-se de um avanço histórico, semelhante ao que ocorreu com o Plano de Carreira da Funai, que também nasceu da mobilização intensa e prolongada de sua categoria.

No entanto, apesar da conquista simbólica e política, a batalha está longe de terminar. O encaminhamento do projeto ao Ministério da Gestão é apenas o início da fase final da luta.

Para que o Plano de Carreira da Cultura se torne realidade, ele precisará:

Ser encaminhado ao Congresso Nacional; Tramitar nas comissões temáticas da Câmara e do Senado; Receber relatórios favoráveis; Ser votado nas duas Casas; Ser sancionado pelo Executivo, ou seja: sem pressão permanente da categoria, o
projeto não avança.

O Sintsef-CE reforça que essa vitória parcial só existe porque houve luta, e que somente com mais luta ela se tornará uma conquista definitiva.