Sintsef-CE orienta servidores da Funasa diante de prática considerada assédio moral na superintendência do Ceará

O Sintsef-CE participou, nesta quarta-feira (17), de uma reunião com servidores da Funasa no Ceará para tratar de uma situação considerada grave e preocupante pela categoria. O encontro foi motivado por uma solicitação da Coordenação Administrativa da Funasa, em Brasília, ao superintendente do órgão no Ceará, para o envio de “apontamentos” elaborados pelo vigilante da sede, em Fortaleza.

Esses apontamentos consistem em anotações informais contendo nomes de servidores, placas de veículos, além dos horários de chegada e saída do prédio. As anotações foram determinadas durante a passagem de uma comissão administrativa da Funasa por Fortaleza e repassadas ao vigilante antes do retorno da equipe a Brasília.

Controle paralelo e desnecessário

O Sintsef-CE ressalta que todos os servidores da Funasa já registram oficialmente sua jornada de trabalho por meio do aplicativo SouGov.br, que funciona exclusivamente dentro do prédio da superintendência. Ou seja, a frequência dos servidores já é devidamente controlada, registrada e comprovada por meio de sistema oficial do governo federal. Diante disso, a exigência de um controle paralelo, informal e sem respaldo administrativo é vista pelo Sindicato como uma prática desnecessária, abusiva e que extrapola qualquer razoabilidade na gestão do trabalho.

Assédio moral institucional

Outro ponto que agrava a situação é o fato de que os apontamentos estão sendo feitos por um vigilante terceirizado, que não é servidor do órgão e não possui atribuição legal para fiscalizar ou registrar a jornada de trabalho dos servidores públicos.

Para o Sintsef-CE, a medida caracteriza assédio moral institucional, ao expor servidores, constrangê-los e submetê-los a um ambiente de vigilância excessiva, gerando insegurança, desconforto e sensação de perseguição. Servidores relataram sentir-se assediados e procuraram o Sindicato justamente para receber orientação sobre como proceder diante da situação.

Providências sindicais

Diante do ocorrido, o Sintsef-CE está elaborando um documento formal relatando os fatos, que será encaminhado à Condsef/Fenadsef. A expectativa é que a Confederação entre em contato com a direção da Funasa para cobrar esclarecimentos e solicitar, com urgência, a convocação da Mesa Setorial de Negociação da Funasa, a fim de tratar do caso.

O Sindicato também defende que a Condsef/Fenadsef adote medidas imediatas junto à gestão do órgão, mesmo antes da realização da Mesa, para cessar a prática e garantir um ambiente de trabalho respeitoso e em conformidade com a legislação.