Governo federal anuncia novo presidente da Funasa que pretende refundar órgão

O governo federal anunciou a nomeação do novo Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na última terça-feira, 12 de maio. Trata-se de Lenildo Morais, geógrafo e gestor público, que afirmou ter recebido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a missão de “refundar” a fundação, fortalecendo a atuação institucional do órgão e retomando sua capacidade operacional em áreas ligadas ao saneamento e à saúde ambiental.

A declaração ocorre em meio ao processo de debates sobre a reestruturação da Funasa, tema que vem sendo acompanhado por servidores, entidades sindicais e pela gestão da fundação desde a recriação do órgão, após a perda de eficácia da medida provisória que previa sua extinção em 2023.

Nos últimos meses, a situação institucional da Funasa esteve no centro das discussões da Mesa Seccional de Negociação Permanente, espaço que reúne representantes da gestão e da Condsef/Fenadsef para tratar de demandas administrativas e funcionais relacionadas aos trabalhadores da fundação.

Uma das reuniões mais recentes aconteceu no dia 9 de fevereiro de 2026, em Brasília. Na ocasião, representantes da Funasa e da Condsef/Fenadsef discutiram temas como a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a situação dos servidores redistribuídos, além das discussões sobre a reestruturação do órgão.

Durante o encontro, a bancada sindical destacou a necessidade de construção de soluções administrativas negociadas para evitar prejuízos financeiros aos servidores relacionados ao pagamento da GACEN. A discussão envolve interpretações administrativas após as mudanças ocorridas na estrutura da fundação desde 2023.

Outro ponto debatido foi o funcionamento do Programa de Gestão e Desempenho, que, segundo informações apresentadas pela gestão da Funasa durante a reunião, ainda passa por ajustes internos junto às superintendências estaduais.

Também estiveram em pauta as discussões sobre a ativação efetiva da Mesa Setorial de Negociação e a elaboração de um modelo de reestruturação institucional da Funasa. Segundo registrado em relatório da reunião, a gestão informou que existe uma proposta em construção para reorganização do órgão, que deverá ser apresentada posteriormente.

Além disso, foram discutidas questões envolvendo servidores redistribuídos da fundação, em tratativas que envolvem diferentes órgãos do governo federal, como o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU).

A reunião também abordou o acompanhamento do Projeto de Lei nº 6.170/2025, relacionado às carreiras do serviço público federal, além do Acórdão nº 2140/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU), citado nos debates sobre a reorganização administrativa da fundação.

Criada originalmente para atuar em ações de saneamento e saúde pública, especialmente em municípios de pequeno porte e áreas rurais, a Funasa passou por mudanças estruturais nos últimos anos, incluindo tentativas de extinção e debates sobre redistribuição de servidores e competências administrativas.

Com a chegada da nova presidência, a expectativa é de continuidade das discussões envolvendo a reorganização institucional da fundação, tema que segue sendo acompanhado pelas entidades representativas dos servidores e pela gestão federal.