Sintsef-CE organiza reunião virtual nacional sobre fortalecimento e reestruturação do DNOCS  

Na tarde da última segunda-feira, 18 de maio, o Sintsef-CE organizou uma reunião virtual nacional com servidores ativos e aposentados do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para debater o processo de reestruturação do órgão, o fortalecimento institucional, a necessidade de recomposição da força de trabalho e os desdobramentos das articulações políticas em defesa da autarquia. 

O encontro reuniu representantes de diferentes estados do Nordeste e reforçou a preocupação dos trabalhadores com o futuro do DNOCS e sua importância estratégica para a gestão hídrica do país.

Reestruturação do órgão 

Um dos principais pontos discutidos durante a reunião foi o andamento das tratativas envolvendo a proposta de reestruturação institucional construída pelos próprios servidores e encaminhada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Segundo os participantes, a proposta surgiu a partir de debates realizados em encontros nacionais da categoria e buscava atualizar o papel do DNOCS diante dos novos desafios relacionados à segurança hídrica, mudanças climáticas e sustentabilidade. 

Durante o debate, servidores destacaram que a proposta original já precisa passar por revisões para se adequar à conjuntura atual. Entre os pontos defendidos pelos participantes está a necessidade de consolidar o DNOCS como uma instituição nacional voltada prioritariamente à gestão de recursos hídricos, incluindo ações de monitoramento, distribuição de água, manutenção de reservatórios, combate à desertificação e enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. 

Dimensionamento 

Outro tema que ganhou destaque foi a situação da força de trabalho do DNOCS. Representantes da ativa informaram que o MGI iniciou um processo de dimensionamento da estrutura do órgão, incluindo oficinas setoriais realizadas em Fortaleza, com o objetivo de levantar as necessidades reais de pessoal e subsidiar futuras contratações. A expectativa é que o levantamento permita ampliar a inclusão do DNOCS em novos concursos públicos. 

Segundo os relatos apresentados na reunião, o governo federal já autorizou a chegada temporária de novos profissionais por meio de processo seletivo simplificado. Serão 30 servidores das carreiras transversais, além de 10 engenheiros, distribuídos em estados como Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de Minas Gerais. Apesar disso, os servidores avaliam que as medidas ainda são insuficientes diante do déficit histórico de pessoal acumulado pelo órgão ao longo dos últimos anos. 

Os participantes também alertaram para o processo de esvaziamento institucional vivido pelo DNOCS, destacando a ausência de profissionais em áreas estratégicas, como estações de piscicultura, projetos de irrigação, manutenção de barragens e monitoramento hídrico. Segundo os servidores, muitos setores operam atualmente com demanda reprimida e forte dependência de terceirizações, o que preocupa trabalhadores diante da importância técnica e estratégica da instituição para o Nordeste brasileiro. 

Articulação Política 

Durante a reunião, foi reforçada ainda a necessidade de ampliar a articulação política em defesa do DNOCS junto a parlamentares de diferentes estados nordestinos. Os participantes defenderam que o fortalecimento do órgão não pode depender apenas do Ceará, onde está localizada a sede da autarquia, mas precisa envolver toda a bancada política regional, considerando a relevância do DNOCS para a segurança hídrica e o desenvolvimento do semiárido. 

Também foram discutidas as mesas de negociação junto ao governo federal. Servidores esclareceram que as mesas setoriais atualmente em funcionamento tratam especificamente de temas relacionados à saúde, segurança e condições de trabalho dos servidores, enquanto as discussões sobre reestruturação institucional e orçamento ocorreram anteriormente em mesas temporárias específicas. 

Ao final do encontro, os participantes defenderam a retomada de reuniões periódicas entre servidores dos diferentes estados para acompanhar os desdobramentos das negociações, atualizar a proposta de reestruturação do órgão e fortalecer a mobilização política em defesa do DNOCS. Entre os encaminhamentos debatidos está a necessidade de reformular a minuta construída anteriormente, incorporando novas demandas relacionadas à gestão hídrica, sustentabilidade ambiental e fortalecimento institucional.