Desvalorização e falta de diálogo prolongam impasse em ACT da Ebserh
Empregados relataram permanência de impasses em audiência unilateral no TST solicitada pela Condsef/Fenadsef. Mediação continua com reunião bilateral agendada para o próximo dia 22. Antes, Ebserh também deve ir ao TST na próxima semana
Matéria escrita por Condsef/Fenadsef
Acompanhados da Condsef/Fenadsef e assessoria jurídica, empregados da Ebserh participaram de uma audiência unilateral no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nessa quinta-feira, 8, em Brasília. O objetivo foi buscar andamento para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020 que segue em aberto. Há, segundo relatou a categoria, uma posição omissa por parte da empresa em responder contrapropostas feitas e apresentadas pelos empregados no dia 23 de julho. Um sentimento de desvalorização com a falta de diálogo por parte da empresa tem sido recorrente. O juiz auxiliar do Tribunal, Rogério Neiva, informou que o objetivo da audiência era justamente o de identificar e compreender melhor o conflito instalado na tentativa de avançar nos diálogos.
Os empregados informaram que uma paralisação de atividades não foi deflagrada, pois a categoria segue apostando na mediação junto ao TST. A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef reforçou a necessidade de garantir a continuidade da mediação já que a empresa não tem evoluido no diálogo com os empregados. Apesar de ter trazido pequenos avanços em relação à proposta da empresa, os empregados registram que a proposta mediada pelo TSTestá baseada apenas em perdas e que alguns pontos têm espaço para avanço.
Dentro das cláusulas econômicas, o índice oferecido pela Ebserh representava 40% do INPC. Na mediação, o TST propõe 70% do INPC em cima das remunerações, equivalente a 2,76%, mas benefícios, por exemplo, como auxílio alimentação permaneceriam congelados.
Contrapropostas
No dia 23 de julho, os empregados procuraram a empresa com uma contraproposta. A intenção seria apresentar ao TST a construção de consensos que pudessem ser considerados na mediação. Mas a empresa não apresentou retorno. Dificuldades no cumprimento do ACT, leis e normativas internas em cada hospital também foram relatados pelos empregados. Muitos recorrem cada vez mais à justiça na busca de soluções de conflitos que poderiam ser resolvidos administrativamente, caso a empresa viabilizasse um canal permanente de diálogo, o que não ocorre.
Confira no quadro comparativo os pontos de proposta da Ebserh, TST e empregados:
Próximos passos
O juiz Rogério Neiva reforçou que a mediação é um espaço de diálogo e busca de consenso possível. Neiva acrescentou que o TST não julga e nem impõe nada às partes. O que o tribunal faz é estabelecer e priorizar o entendimento e vê que a prorrogação do ACT é condição para garantir a continuidade da mediação. No início de julho foi assegurada a prorrogação por mais 60 dias e que o TST se empenha para garantir tal condição até que um consenso possa ser alcançado.
Neiva reforçou que o TST realiza uma reunião bilateral com a participação da empresa e dos empregados no dia 22 de agosto. Antes disso, já na próxima semana, a Ebserh deve participar de uma reunião unilitarel no tribunal.
A Condsef/Fenadsef orienta as suas entidades filiadas a manter a mobilização da categoria em estado permanente para que continuem acompanhando os desdobramentos do processo de mediação. “Nossa expectativa continua sendo de que a mediação avance e que possamos firmar mais um ACT garantindo manutenção de direitos importantes aos empregados e buscando a dissolução dos conflitos”, registrou o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.
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