11 agosto 2020

A falta de comando do Bolsonaro não é culpa dos servidores públicos!


No momento em que o país atravessa a maior crise sanitária já vista devido a pandemia do Coronavírus, a falta de serviços públicos e diretrizes federais têm aumentado as desigualdades sociais e a pobreza no Brasil. Aproveitando-se dessa situação, ontem, os principais telejornais da Rede Globo divulgaram matérias tendenciosas contra os servidores públicos, afirmando que o Brasil gasta mais com os salários dos trabalhadores e trabalhadoras da administração pública nas três esferas do que com saúde e educação.

Utilizando dados do Instituto Milenium (que promove uma campanha pública em defesa de uma reforma administrativa de caráter liberal), a emissora de TV do Rio de Janeiro manipulou os números para jogar novamente a culpa da falta de investimentos públicos nos servidores.

Argumento é mito!
Os salários dos servidores não são exorbitantes, como faz crer o senso comum. De acordo com dados do Fonacate, os cerca de 10,5 milhões de trabalhadores do Executivo, nas três esferas, têm remuneração média de R$ 3.800. É verdade que existem salários que chegam a ultrapassar o teto constitucional, mas são a minoria e deveria ser sobre esses desvios que o executivo precisaria atuar.

Em comparação com outros países
Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Dinamarca gasta o equivalente a 16% do seu PIB com a folha de pessoal da máquina pública. A Noruega, por sua vez, gasta 15% e a Finlândia 14%. Enquanto o Brasil gasta 13,7%. Isso sem debater a questão populacional e o tamanho do território que são bem diferentes entre os países.

Saúde e o SUS
Neste momento de pandemia da Covid-19, o que seria da população se não existisse o Sistema Único de Saúde (SUS) com os seus profissionais da medicina, enfermagem e fisioterapia, entre outros? O número de mortes seria ainda maior e muitos brasileiros estariam mais endividados, como acontece nos Estados Unidos, onde mesmo acessando hospitais públicos, a população precisa pagar seguros de saúde.

Mesmo assim, os gastos per capita na área de saúde no Brasil estão entre os mais baixos entre 44 países desenvolvidos e emergentes, incluídos em um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicado nesta quinta-feira.

Quando falamos de Governo Bolsonaro, a situação se torna ainda mais grave. Segundo investigação do Ministério Público Federal, durante a pandemia da Covid-19, do montante de R$ 11,74 bilhões disponibilizados para execução direta, pelo Ministério da Saúde, somente R$ 2,59 bilhões haviam sido empenhados e apenas R$ 804,68 milhões foram efetivamente pagos até 27 de maio. Isso significa apenas 6,8% dos recursos disponíveis haviam sido gastos.

No lugar de culpar os servidores, talvez fosse mais importante focar no aumento do investimento público que hoje está em 10% do PIB, enquanto em outros países como China e Japão estão em 40% e 25% respectivamente.

Solução é revogar a EC 95 e taxar as grandes fortunas
Não está faltando recursos como dizem o governo, os banqueiros e a mídia. A solução entre outras já apontadas pelo movimento sindical, passa pela revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, inclusive em saúde e educação, desde que foi aprovada, a EC retirou R$ 20 bilhões do Sistema Único de Saúde.

Com informações da Condsef, o Portal G1 e do Notícias UOL

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