RELATÓRIO DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE AO ACT/EBSERH – 2020/2021
Dia: 09/02/2021.
Horário: 17h às 19 horas.
Participantes: CONDSEF/FENADSEF, FNE, CNTS, FENAFAR, Comissão Nacional dos Empregados da EBSERH e Empregados (as) da base ( 85 participantes).
Pauta: Processo de Mediação do ACT no Tribunal Superior do Trabalho e Construção de um Processo de Mobilização da Categoria.
Processo de Mediação no TST
Conforme entendimento entre as entidades sindicais e o Juiz Auxiliar do TST, Dr. Giovanni, em reunião unilateral que aconteceu no dia 04/02/2021, via videoconferência, as entidades sindicais fizeram um relato de todas as tratativas e diálogos realizados com a gestão da EBSERH, ficando acertado com o Juiz Auxiliar que as entidades sindicais vão apresentar esse contexto para o TST no dia 10/02/2021, ocasião que o TST se comprometeu em fazer uma análise dos documentos enviados e convocar as entidades e a gestão da empresa para uma reunião de mediação ainda no decorrer do mês de Fevereiro.
Construção do Processo de Mobilização da Categoria
Foi analisado pelas entidades sindicais que não podemos ficar aguardando que o processo de mediação no TST surtam os efeitos desejados pela categoria, pois, o que tem ocorrido com as negociações anteriores tem demonstrado que só com a mobilização da categoria poderemos avançar no processo pela luta de impedir que as pretensões da EBSERH e da SEST, sejam efetivadas.
Neste sentido, na reunião ampliada foi aprovado que vamos construir um processo de mobilização da categoria com os seguintes encaminhamentos:
- Organizar o dia 01/03/2021, como um dia nacional de lutas em defesa de um ACT digno sem nenhuma retirada de direitos e avanço nas negociações;
- As entidades sindicais nacionais e locais organizar para este dia (01/03), entrevistas coletivas com a imprensa para explicar os motivos das nossas manifestações e protestos;
- As entidades sindicais organizar todos os materiais necessários da visibilidade a campanha (outdoor, cartazes, cards, tuitaços, hashtags, textos e um manifesto), explicando as razões do dia nacional de luta;
- As entidades sindicais nacionais e locais produzir vídeos curtos e objetivos para ser divulgados nas redes sociais, convocando a base e explicando para a sociedade os motivos do dia nacional de luta (01/03);
- Organizar LIVEs com as entidades Nacionais e Estaduais para preparar as mobilizações da categoria;
- No dia nacional de luta, organizar atividades presenciais nos locais de trabalho, bem como orientar os empregados (as) que estão impossibilitados de participar presencialmente a realizarem manifestações virtuais, como: gravar vídeos, fotos, depoimentos de apoio ao movimento, faixas, laços no braço, etc.;
- Criar uma comissão com as entidades nacionais para organizar todos os encaminhamentos preparativos do dia nacional de luta: Condsef/Fenadsef, CNTS, FNE, FENAFAR e FENAM;
- Organizar uma reunião preparatória com as assessorias jurídicas das entidades antes da reunião no TST, para definir a proposta do Tribunal referente à possível prorrogação do ACT;
- Fica indicado a realização de uma nova plenária unificada para o período entre os dias 03 e 05 de Março, para analisar o dia nacional de luta e organizar os próximos passos;
- Convidar outras entidades para apoiar e participar do dia nacional de luta.
Neste sentido, solicitamos a todas as entidades sindicais que mantenham o conjunto dos empregados (as) informados de todos os passos das tratativas do ACT, bem como preparados para a construção do processo de mobilização nos locais de trabalho, com a finalidade de pressionar a gestão da EBSERH a respeitar os direitos dos empregados (as) que foram conquistados com muitas lutas.
A LUTA QUE A GENTE PERDE É A LUTA QUE A GENTE NÃO FAZ!!!
Brasília-DF, 09 de Fevereiro de 2021.
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