Direção Colegiada do Sintsef se reúne com Gestão da Ebserh no Ceará
Sintsef busca na justiça o direito ao grau máximo do adicional de insalubridade dos trabalhadores da Ebserh expostos ao vírus da Covid-19
Ontem (15), a Direção Colegiada do Sintsef e sua assessoria jurídica participaram de uma reunião com a Gestão da Ebserh no Ceará e seu corpo jurídico. O encontro foi determinado pela Justiça do Trabalho para que um perito nomeado pelo juiz apresentasse a metodologia de perícia que será utilizada na aferição do grau de insalubridade a que os trabalhadores foram expostos durante a pandemia da Covid-19, na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC) e no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), ambos da Universidade Federal do Ceará (UFC).
É de conhecimento geral que na pandemia, os trabalhadores e as trabalhadoras da Ebserh têm atuado nos hospitais universitários sobre as condições mais adversas. No Ceará, o Sintsef agiu desde primeiro momento para tentar salvaguardar as trabalhadoras e trabalhadores da Ebserh. Foram realizadas reuniões e encaminhados inúmeros ofícios cobrando a gestão sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e testagem constante dos trabalhadores e pacientes. Sempre buscando o diálogo com a Empresa, porém foi necessário também requerer o amparo do judiciário para defender o direito dos trabalhadores.
Em marco de 2019, o Sindicato ajuizou uma ação coletiva para afastar os trabalhadores pertencentes ao grupo de risco e foi concedida duas tutelas de urgência determinando que fossem retirados de linha de frente idosos, lactantes, gestantes e os que possuíam comorbidades. Para aqueles que seguram na linha de frente, também foi ajuizada outra ação coletiva para que a empresa realizasse o pagamento do grau máximo de insalubridade, 40 % segundo a legislação, aos empregados que fazem jus ao referido adicional. Este processo está em tramitação e já ocorreram duas audiências. O juiz determinou a realização de uma perícia para verificar o grau de exposição aos agentes biológicos nocivos durante o trabalho.
Nesse tipo de processo, o juiz costuma designar um perito para elaborar laudos que embasarão a sua decisão. Os custos desse profissional devem ser arcados pelas partes, a depender do resultado da ação. O valor estipulado pelo perito foi de R$ 150.000,00 para a elaboração de laudos dos mais de 2000 trabalhadores da MEAC e HUWC. De pronto, o Sintsef se prontificou em adiantar parte do valor para acelerar o processo e iniciar os estudos de perícia. O Sindicato contratou ainda, um assistente Engenheiro de Segurança do Trabalho com vasta experiência e com recursos da entidade para acompanhar todos os passos da perícia a ser realizada. Este profissional também esteve presente na reunião de ontem.
Ao final, ficou encaminhado que o perito apresentará nos autos do processo as propostas para realização da perícia. Em seguida, o Juiz fará uma análise inicial e posteriormente abrirá prazo para manifestação das partes. Enquanto isso, o Sintsef-CE segue na luta para assegurar os direitos de toda a categoria das empregadas e dos empregados da EBSERH Ceará.
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