SINTSEF-CE PARTICIPA DE SEMINÁRIO NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO DA FUNASA EM BRASÍLIA
O Sintsef-CE participou na tarde desta quintafeira (14), do Seminário de Formação e Organização: Funasa: Da Luta Contra a Extinção à Situação Atual Pela Aprovação da Pec 101/2019, em Brasília.
Os principais objetivos do encontro foram:
1. Analisar a atual situação da Funasa após a vitória contra sua extinção;
2. Como está a situação jurídica e funcional, e as condições de trabalho e de salários, diante da redistribuição?;
3. Debater a situação dos intoxicados e a luta por seus direitos;
4. Conhecer e debater o que fazer diante do PARECER n. 00015/2023/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU, corte do GDPST e a PEC 101/2019, dados funcionais dos que retornaram estão zerados no sistema;
5. Definir qual melhor encaminhamento para as lutas jurídicas e políticas contra o governo e a precarização do trabalho.
Programação
Dentre os assuntos discutidos no primeiro dia (14/03) estiveram: “A negociação política com o governo e atual situação jurídica e funcional da Funasa”, e “Redistribuição, condições de trabalho, parecer da AGU: O que fazer?”.
Já o segundo dia de formações (15/03) trará a temática: A luta dos intoxicados, e a PEC 101/2019, qual o melhor caminho para a luta?” que contará com a participação de representantes do governo, da confederação e parlamentares federais.
O terceiro e último dia de evento (16/03) abordará a agenda de trabalhos decidida e discutida pelos servidores, além dos encaminhamentos e organização para execução do planejamento discutido no encontro.
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