Sintsef-CE reune-se com Ministério da Saúde e debate demandas de servidores do órgão
A direção colegiada do Sintsef-CE participou na última sexta-feira, 15 de maio, de uma reunião com a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará para discutir demandas relacionadas aos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao órgão. O encontro contou com a participação da superintendente estadual do Ministério da Saúde, Kelly Arruda, além de assessores técnicos, e resultou em uma série de encaminhamentos sobre pautas administrativas e funcionais acompanhadas pelo sindicato.
GACEN e levantamento de servidores prejudicados
Entre os principais pontos debatidos esteve a situação de servidores prejudicados pelo não reajuste da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN). Como encaminhamento, o Sintsef-CE realizará um levantamento dos servidores afetados para apresentar à gestão de pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS), com o objetivo de buscar providências sobre os casos identificados.
Adicional de insalubridade suspenso há mais de dois anos
Outro assunto abordado durante a reunião foi a reposição do adicional de insalubridade nos contracheques de servidores do Ministério da Saúde que tiveram os pagamentos suspensos há mais de dois anos. Desde então, o Sintsef-CE vem cobrando esclarecimentos e reivindicando a regularização do pagamento do benefício aos trabalhadores afetados.
Conforme os encaminhamentos apresentados durante a reunião, a superintendência informou que irá encaminhar ofícios aos gestores municipais de saúde solicitando certificações sobre a permanência desses servidores nos locais de trabalho e o exercício regular de suas atividades funcionais.
Exames periódicos e reunião com a Geap
A execução dos exames periódicos obrigatórios também integrou a pauta da reunião. A superintendência deverá solicitar uma reunião com a Geap Saúde, operadora de autogestão em saúde responsável pela assistência de servidores públicos federais, para discutir as dificuldades relatadas pelos trabalhadores em relação à realização dos exames clínicos e laboratoriais previstos para os servidores ativos do Ministério da Saúde.
De acordo com relatos apresentados ao sindicato, servidores vêm enfrentando obstáculos relacionados ao agendamento e à realização dos procedimentos exigidos nos exames periódicos.
Emissão de PPPs para servidores cedidos
A reunião também debateu a emissão dos Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP) dos servidores cedidos à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e aos municípios. O PPP é um documento utilizado para registrar o histórico laboral do trabalhador, incluindo informações sobre atividades exercidas, condições de trabalho e eventual exposição a agentes nocivos, sendo importante para processos relacionados à aposentadoria e direitos previdenciários.
Como encaminhamento, o sindicato deverá solicitar à SESMS informações sobre a quantidade de documentos já emitidos e quantos ainda precisam ser elaborados.
Reuniões regionais com servidores do Ministério da Saúde
Outro tópico analisado foi a realização de reuniões descentralizadas nas regiões do estado com servidores do Ministério da Saúde cedidos à Sesa e aos municípios. O Sintsef-CE deverá levantar o quantitativo de servidores ativos e aposentados por região, por meio das delegacias sindicais de base, para subsidiar a construção de um calendário de encontros regionais voltados ao acolhimento e escuta dos trabalhadores.
Mesa estadual de negociação
A instalação de uma mesa estadual de negociação também esteve entre os temas debatidos. Segundo a declaração escrita, a superintendência se comprometeu a dialogar com a coordenação-geral de gestão de pessoas do Ministério da Saúde, em Brasília, para buscar orientações técnicas sobre a viabilização da mesa de negociação no estado.
Prova de vida de aposentados e pensionistas
Além disso, foi discutida a possibilidade de fornecimento ao sindicato da listagem nominal de aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde que realizam prova de vida anualmente. A demanda deverá ser formalizada pelo Sintsef-CE por meio de ofício para análise da superintendência.