Mesa setorial do mapa debate saúde dos servidores e anuncia criação de comissão interna

A 2ª Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) de 2026 debateu temas relacionados à saúde e às condições de trabalho dos servidores do órgão. O encontro foi realizado no último dia 19 de maio, em Brasília, com participação de representantes da Condsef/ Fenadsef e do Ministério da Agricultura. 

O principal destaque da reunião foi o anúncio, por parte do Mapa, da criação da Comissão Interna de Saúde e Segurança do Servidor Público Federal, instrumento previsto na Portaria nº 3.410/2026 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A iniciativa é considerada uma reivindicação histórica dos servidores e funcionará de forma semelhante à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (Cipa), existente no setor privado, mas adaptada à realidade do serviço público federal. 

Segundo as informações apresentadas durante a mesa de negociação, a comissão terá composição paritária, com metade dos integrantes indicados pela administração e a outra metade eleita pelos próprios servidores. O grupo terá caráter consultivo e fiscalizador, acompanhando temas relacionados à saúde, segurança e condições de trabalho no âmbito do ministério. 

A Condsef/Fenadsef destacou que a criação da comissão representa um avanço importante diante do aumento de denúncias relacionadas ao assédio moral, inclusive sexual, além do crescimento de problemas ligados ao adoecimento mental no serviço público federal. O tema da saúde dos trabalhadores vem sendo uma das pautas recorrentes nas mesas de negociação organizadas pelas entidades sindicais junto ao governo federal. 

Outro ponto considerado positivo pela Condsef/Fenadsef foi o compromisso assumido pela Secretaria de Recursos Humanos do Mapa de disponibilizar um espaço físico para funcionamento da sessão sindical na sede do ministério, em Brasília. O local deverá ser compartilhado entre as entidades representativas dos servidores que atuam no âmbito do Ministério da Agricultura. 

Além da pauta relacionada à saúde e segurança dos trabalhadores, a reunião também tratou de reivindicações apresentadas por servidores da área de fiscalização do Mapa, que seguem sendo debatidas no âmbito da mesa setorial permanente.