Reunião na SESA discute ponto eletrônico dos servidores do Ministério da Saúde cedidos ao Estado e municípios
No último dia 26 de janeiro, reunião na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará discutiu a instrução normativa do ponto eletrônico e a cessão dos servidores do Ministério da Saúde para o Estado e Municípios. O SINTSEF/CE estive presente com os coordenadores Adriano Duarte e Luís Carlos Macêdo, o filiado Hibiss Farias e o assessor jurídico Marcello Guerra. Já pela SESA estiveram Áurea Pinheiro, chefe da SEGEP/SESA, Policarpo Barbosa e Maria de Lourdes Barreto, chefe da 20ª CRES do Crato, dentre outros.
Um dos encaminhamentos do encontro foi de que os servidores cedidos do Ministério da Saúde que estão lotados nas Coordenadorias Regionais de Saúde, executando trabalho de campo, estão liberados do ponto biométrico. Os servidores deverão assinar a folha de freqüência e entregá-la ao Supervisor, juntamente com o Relatório de Metas, a serem repassados ao coordenador da CRES. O salário e os benefícios dos servidores cedidos estão garantidos pela Portaria 243/2015, que você pode acessar aqui.
Ficou acordado também que só acontecerá a implantação do terminal de ponto biométrico na CRES do Crato quando a coordenadora receber 100% dos servidores convocados através de Ofício Circular nº 04/2016, e estiver regularizada a situação funcional dos mesmos.
De acordo com a coordenadora da 20ª CRES, Maria de Lourdes Barreto (Dra Duda), o servidor que não estiver desenvolvendo atividade na CRES e não possuir lotação, receberá proposta de cessão ao município de forma oficial, através de portaria emitida pelo Ministério da Saúde.
Comentários
Comentar