08 abril 2016

Incra publica nota oficial em resposta a suspensão, pelo TCU, do Programa de Reforma Agrária


“TCU suspende reforma agrária por indícios de irregularidades.” “Fraudes causam suspensão do programa de reforma agrária.” Os dois títulos reportam-se a mesma matéria. O primeiro foi publicado pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), já o segundo pelo jornal O Globo. Mesmo sem ler as notícias é possível perceber a tendência, no segundo texto, de denegrir a imagem do INCRA, autarquia federal responsável pela reforma agrária. Ao chamar de fraude o que é apontado como indício de irregularidade o jornal não apenas julga, já condena. É preciso que fiquemos atentos.
Para entender:
As notícias em questão falam que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou na última quarta-feira (6) que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendesse cautelarmente a seleção e assentamento de novos beneficiários da reforma agrária no país. A medida, de acordo com o TCU tinha como motivo a suspeita de irregularidades em processos de 578 mil beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Em nota oficial, divulgada ontem, o INCRA explica que o cruzamento de dados dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) efetuado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é feito a partir do cruzamento de várias bases de dados distintas, dentre elas Receita Federal, Renavam, Sistema Nacional de Cadastro Rural, Sistema de Controle de Óbitos, Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados, Siape, CadÚnico, Rais e Sisac. Assim, as discrepâncias apontadas são, segundo o INCRA, insuficientes para caracterizar “irregularidades” na concessão de parcelas em projetos de assentamentos. Todos os dados apresentados na nota integram a defesa do Incra encaminhada ao Tribunal de Contas da União. Clique e leia a íntegra da nota.
Vale ponderar ainda que a suspensão do TCU aconteceu menos de uma semana depois da presidenta Dilma ter destinado 56 mil hectares para reforma agrária e territórios quilombolas. A relação merece, no mínimo reflexão.
Aliás, boa reflexão fez o jornalista Alceu Luís Castilho, em matéria divulgada pelo Brasil de Fato (leia aqui): “Fraudes em bancos: existem. Vamos interromper a ciranda financeira? Corrupção das empreiteiras. Que tal paralisar todas as obras no país? Diante dos descalabros na CBF, cancelemos o campeonato brasileiro. Florestas destruídas? Aguardemos a interrupção do comércio de madeira. Violação sistemática de direitos humanos nos presídios? Que sejam todos derrubados, como fizeram com o Carandiru.
Ou seja, esse atrevimento só é possível porque a reforma agrária beneficia brasileiros excluídos. As nossas velhas vítimas: os camponeses,” diz o autor de “Partido da Terra – como os políticos conquistam o território brasileiro”

Comentários Comentar