Servidores do DNOCS protestam em dia de luto
Na manhã desta terça-feira, dia de pagamento, os servidores do DNOCS do Ceará reuniram-se em frente a sede do órgão para protestar contra a retirada da Bolsa* dos seus contracheques.
Vestidos de preto, os servidores manifestavam seu luto, tanto pela retirada do valor que representa em média 30% de seus salários, quanto pelas quase 20 mortes ocorridas entre trabalhadores do órgão no último mês, associadas a complicações de saúde que surgiram a partir da informação de que a bolsa seria confiscada.
Em texto distribuido aos presentes o SINTSEF/CE explicou o caso: “O Governo Federal, através da CGU, promove um confisco de, em média, 30% nos salário de mais de 6.500 servidores ativos, aposentados e pensionistas do DNOCS. Tal confisco refere-se à Complementação Salarial percebida pelos servidores desde 1988.
O pretexto é que, em 2006, a referida Complementação Salarial ter-se-ia transformado em Vantagem Pessoal, através da Lei 11.314/2006 e, por esse motivo, deveria ser congelada. No entanto, a referida Lei que faz a mudança da rubrica remuneratória em nenhum momento fala em congelamento. O mais sério é que, durante esse período (2006-2012), os servidores vêm recebendo a mencionada gratificação da forma como ela foi concedida em 1988 e confirmada até fevereiro de 2012, ou seja: 100% do vencimento básico de nível superior e 70% do nível médio. Se fosse para congelar, por que não o fizeram em 2006?”
Durante a manhã, vários servidores aposentados compareceram aos postos/agências bancárias que funcionam no prédio do DNOCS e constataram situações desesperantes. Houve casos de aposentados que estavam levando para casa cerca de apenas R$ 100,00 (cem reais). Algumas emissoras de TV registraram o momento e conversaram com estas pessoas que tinham valor tão reduzido em seus contracheques.
A situação dos servidores e do órgão é preocupante. Entregue a gestores indicados na lógica da politicagem, o DNOCS padece de falta de estrutura e desorganização. O órgão tem fundamental importância na garantia de água para as populações dos municípios do interior nordestino e do norte de Minas Gerais. Atuando do Piauí a Minas, o DNOCS trabalha, por exemplo, com irrigação, açudagem, psicultura, atividades que tornam viável a vida no semiárido brasileiro.
O confisco da bolsa é desumano, como destacou o texto entregue pelo SINTSEF/CE: “Sem sombra de dúvidas subtrair R$1.300,00 do salário de quem ganha em média R$ 2.200,00 está comprometendo a sua segurança alimentar, com o agravante que a grande maioria dos atingidos é de aposentados e pensionistas com idade avançada e saúde fragilizada”. Porém, mais que isso, é um desrespeito com pessoas que lutam há anos para enfrentar a adversidade da seca e transformá-la em vida produtiva.
Ficou encaminhado que todas as quartas-feiras, a começar por amanhã, haverá novos atos com paralisação no período da manhã, sempre com os servidores de luto, isto é, trajando roupas pretas. Foi encaminhado ainda o envio de ofícios para a OAB-CE, Arquidiocese, OIT e comissões de direitos humanos relatando o fato e pedindo apoio. Outro encaminhamento foi a realização de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Ceará para expôr o problema à sociedade. Uma comissão formada por sindicato, integrantes do GT e Condsef encarregou-se de levar a denúncia à grande imprensa, visitando rádios e redações de impresso e TVs.
O diretor da Condsef, Luis Carlos Macêdo, coordenou a manifestação e afirmou, em nome da entidade, o total apoio aos trabalhadores do Dnocs. A direção colegiada do SINTSEF/CE esteve representada pelos coordenadores Luciano Filgueiras, Onidracir do Rosário, Enoque Lima, Rosângela Azevedo, Rufino Linhares, Francisco Gonçalve, Ana Braga e Elias Andrade, estes dois últimos, servidores do Dnocs.
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