Mesa Setorial da saúde debate avanços em exames periódicos, combate ao assédio e pautas dos servidores

Foi realizada no último dia 4 de março, em Brasília, a 7ª reunião ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, espaço de diálogo entre representantes do governo e das entidades sindicais que representam os trabalhadores da pasta. O encontro contou com a participação da bancada sindical, entre elas representantes da Condsef/Fenadsef e Sintsef-CE, além da bancada governamental, coordenada pela gestão de pessoas do Ministério da Saúde. 

A reunião teve início com a apresentação do novo coordenador da mesa, Sérgio Henrique, e dos demais participantes. Na ocasião, as entidades sindicais solicitaram que as discussões avançassem diretamente para temas pendentes e novas demandas da categoria, evitando a retomada de pautas já debatidas em reuniões anteriores. 

Entre os informes apresentados pela bancada governamental, foi destacado o andamento do programa de exames periódicos para os servidores do Ministério da Saúde. Segundo o governo, a realização dos exames já foi concluída em 15 unidades da federação previstas no planejamento de 2025 e atualmente está em execução nos estados de Minas Gerais e Mato Grosso.

Os servidores são convocados por meio do aplicativo SouGov, e as áreas de gestão de pessoas das superintendências estaduais são responsáveis por orientar os trabalhadores sobre os procedimentos necessários para a realização dos exames. Nesse ponto, o Ministério solicitou apoio das entidades sindicais para ampliar a mobilização e conscientização dos servidores, com o objetivo de alcançar maior cobertura nas avaliações de saúde. 

A mesa também tratou de temas ligados à saúde do trabalhador. O governo informou que está em processo de instalação, nas superintendências estaduais do Ministério da Saúde, de Núcleos de Enfrentamento ao Assédio, iniciativa que busca fortalecer mecanismos institucionais de prevenção e combate a práticas de assédio no ambiente de trabalho. 

Durante os debates, a bancada sindical cobrou maior compromisso da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) com a participação nas reuniões do Grupo de Trabalho (GT) da Saúde Indígena, além de respostas sobre os 15 pontos de reivindicação já apresentados anteriormente. Também foi reiterada a necessidade de instalação definitiva do Grupo de Trabalho dos Intoxicados, pauta considerada urgente pelas entidades. 

Como encaminhamento, ficou definido que o GT de Saúde do Trabalhador será criado em conjunto com o GT dos Intoxicados, ampliando o espaço de discussão sobre as condições de trabalho e os impactos da exposição a agentes nocivos na saúde dos servidores. As entidades sindicais também cobraram que o calendário de reuniões dos grupos de trabalho seja cumprido, evitando cancelamentos e garantindo continuidade aos debates. 

Entre os principais encaminhamentos da reunião, o Ministério da Saúde informou que fará um levantamento, por meio de suas superintendências estaduais, sobre a existência de mesas locais de negociação ou grupos de trabalho, orientando a criação desses espaços onde ainda não existirem.

Além disso, a coordenação da mesa se comprometeu a apresentar, na próxima reunião, devolutiva sobre a minuta do projeto de lei que trata das gratificações GACEN, GECEN e GEACE, já protocolada no Ministério da Gestão e da Inovação, bem como sobre possíveis alterações na Portaria nº 243/2015, que regulamenta a cessão de servidores do Ministério da Saúde.