Amplia a articulação pela criação do auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas, pela Condsef/Fenadsef
A luta pela criação de um auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas do Executivo Federal ganhou uma nova frente de articulação. A Condsef/Fenadsef apresentou, nesta semana, a proposta ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), dando continuidade à mobilização para ampliar o apoio institucional à reivindicação e buscar condições para que o benefício possa ser implementado.
Durante a reunião, representantes da Confederação foram recebidos pelo presidente do CNDPI, Alexandre Silva, que, segundo a Condsef/Fenadsef, demonstrou interesse em contribuir para o avanço da pauta. A reivindicação foi formalizada por meio de ofício, acompanhada de estudos que fundamentam a criação do auxílio e que já foram apresentados em outros espaços de negociação, inclusive ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A proposta busca criar um benefício destinado especificamente aos servidores aposentados e pensionistas, que deixam de receber o auxílio-alimentação quando passam para a aposentadoria. Para a Condsef/Fenadsef, garantir condições adequadas de alimentação nessa etapa da vida deve ser entendido como uma medida de valorização e proteção social. A criação do auxílio-nutrição foi referendada pela 9ª Plenária Estatutária da Confederação e permanece entre as prioridades da categoria.
Recursos na LOA 2027 são fundamentais
Um dos principais desafios agora é garantir recursos para viabilizar o benefício. A Condsef/ Fenadsef pretende atuar para que a proposta seja contemplada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, cujo projeto deve ser encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional até 31 de agosto. A previsão orçamentária é considerada uma etapa fundamental para que a criação do auxílio possa avançar e, eventualmente, ser concretizada já no próximo ano.
A estratégia de mobilização não ficará restrita ao CNDPI e ao MGI. Entre os próximos passos discutidos estão a ampliação do diálogo com outros setores do governo, com a liderança governista no Congresso Nacional e com a Frente Parlamentar do Serviço Público. Em conjunto com o Fonasefe, a Condsef/Fenadsef também pretende propor audiências públicas no Congresso para ampliar a discussão e buscar apoio parlamentar à reivindicação.