Bolsonaro sanciona orçamento, mas impasse sobre o reajuste permanece
O presidente quer jogar para março a decisão sobre o reajuste salarial dos servidores federais
Foi sancionado nesta segunda-feira, 24, o orçamento da União. Mais de R$3 bilhões foram vetados de ministérios chave para políticas públicas, incluindo cortes em pesquisas científicas. O montante de R$ 1,7 bilhões destinado ao reajuste de servidores é outro destaque. Caso Bolsonaro concedesse o reajuste a todos o funcionalismo daria apenas 10 centavos para cada servidor. Enquanto isso, no mesmo orçamento já estão reservados 16 bi para emendas secretas dos parlamentares.
A decisão final do governo deve ficar para março. Por ser ano eleitoral há um limite até abril para decisões sobre o reajuste do funcionalismo. O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a declarar a impossibilidade de assegurar reajuste linear, nas palavras dele: “vai dar quanto para cada um? Dez centavos de aumento?”
Já Bolsonaro chegou a declarar que os salários de todos poderiam ser corrigidos em 2023, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Portanto, o presidente fez uma promessa para causar agitação, mas sem sustentação na realidade. Ao Jornal da Cultura, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, pontuou que os servidores não querem dez centavos de reajuste, querem dignidade. “Se o governo Bolsonaro quer remeter essa discussão [sobre reajuste] para março, as consequências poderão ser a maior greve do funcionalismo”, frisou.
Caso Bolsonaro insista em seguir na ideia de conceder reajuste apenas a algumas categorias, as da sua base de apoio, o governo deve se preparar para enfrentar a resistência nas ruas e batalhas judiciais de outros servidores, que estarão embasados no Regime Jurídico Único (RJU).
Saiba mais em www.condsef.org.br
Corte de Bolsonaro de R$ 1 bi no INSS atinge aposentados e pensionistas
O Congresso Nacional havia aprovado R$ 1,337 bilhão destinados a “administração da unidade”, que inclui a manutenção das agências e gerências do INSS, responsáveis pelo atendimento a aposentados e pensionistas. Bolsonaro cortou R$ 709,84 milhões do orçamento, restando R$ 628,06 milhões – número que é menor do que a proposta original do governo, de R$ 736,54 milhões. Além disso, o presidente cancelou os aumentos aprovados pelos parlamentares para outras ações do INSS, retornando aos valores que seu governo havia inicialmente proposto, que eram considerados insuficientes por servidores.
Fontes no próprio governo afirmaram que o INSS não será capaz de tocar a sua máquina com esse valor aprovado, uma vez que o custeio das agências é grande, ainda mais com a necessidade de reduzir a fila de espera. Com isso, deve passar o ano implorando por suplementação orçamentária. Enquanto isso, o corte levará a uma piora no serviço fornecido à população.
Com informações do Jornalista Leonardo Sakamoto
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