10 junho 2016

Em Brasília, PDVistas esclarecem que PL 4293/08 inclui estatutários e celetistas

Estiveram nessa semana em Brasília os representantes dos PDVistas Rodezir Lopes e Ivan Bispo. A ida à Capital Federal foi uma solicitação feita ao SINTSEF pelo grupo de PDVistas do Ceará, para o acompanhamento da tramitação nas comissões da Câmara Federal do PL 4293/2008. O projeto de lei em questão concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário.
Recentemente ouve uma dúvida em relação a quem seria beneficiado com o PL. Foi verificado pelos PDVistas que, a partir de sua árvore de apensados (outros projetos anexos que o complementam) o PL abrange tanto servidores celetistas quanto estatutários.
Para ter certeza deste entendimento e ouvir os parlamentares sobre a questão, os PDVistas Rodezir e Ivan conversaram com o relator do projeto, Deputado Arnaldo Farias de Sá (PTB/SP) e os autores dos apensados, Chico Lopes (PCdoB/CE) e Cleber Verde (PRB/MA). Os parlamentares concordaram com a compreensão do grupo e afirmaram que da forma como segue o PL inclui celetistas e estatutários nos beneficiados.
O PL 4293/2008 foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) e considerado compatível e adequado financeiramente. Atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Confira a tramitação aqui
Na reunião de direção o companheiro Rodezir apresentou à Direção Colegiada do SINTSEF os informes (foto).

Saiba mais
O Projeto 7546/2010 que tramitava com teor semelhante, foi arquivado por inadequação financeira e orçamentária, no início de dezembro do ano passado. A luta deve girar agora em torno do PL 4293/2008, tendo em vista que o mesmo contemplará os que estão nessa luta, tanto como estatutários quanto como celetistas.

Comentários 4 comentários

  • GERALDO PEREIRA DA COSTA14/06/2016Responder
    geraldopcosta@yahoo.com.br
    Esse pessoal, devido o estado privativo em que se acha,já deveria ter sido contemplado.Vamos,todos,participar do processo de reintegração ao trabalho desses bravos companheiros.
  • Amauri16/06/2016Responder
    amaurialves@hotmail.com
    Estamos na luta do nosso retorno ainda este ano de 2016 com a graça de Deus
  • JOSE CORREA18/04/2017Responder
    jupiter.correa@hotmail.com
    TRABALHEI NO PORTO DE SANTOS E ME DESLIGUEI EM 1994 ATRAVES DE UM PDV TOTALMENTE IRREGULAR E ILEGAL.TENHO ACOMPANHADO ESSE PL 4292/08 MAS O QUE MUITO ME ESTRANHA DEVE~SE AO FATO DE QUE AQUI EM SANTOS NINGUEM COMENTA NADA A RESPEITO DESSE PL,NEM MESMO OS SINDICATOS.E PARA FINALIZAR EU ACHO QUE OS NOSSOS PARLAMENTARES COMEÇARAM A EMPURRAR ESSE PL COM A BARRIGA OU SEJA QUEREM NOS VENÇER PELO CANSAÇO,AGORA SE ESSE PL FOSSE DE INTERESSE PESSOAL DESSES NOBRES E HONESTISSIMOS REPRESENTANTES DO POVO COM CERTEZA JA ESTARIA APROVADO HA MUITO TEMPO.COM CERTEZA ABSOLUTA ELES VAO NOS ENROLAR E GANHAR MAIS TEMPO E AO QUE TUDO INDICA ESSE PL DIFIÇILMENTE SERA APROVADO.
  • JCUNHA19/04/2021Responder
    JCUNHAINFORMATICA2017@GMAIL.COM
    Trabalhava na UFPa - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, sou estatutário, me desliguei pelo PDV, em agosto de 1999, nós estatutários, fomos enganados, mas eu tenho certeza, em face das falcatruas que acontecem com os parlamentares de aprovarem só o que é de seu interesse, que o nosso PL 4293/2008, seja aprovado, acredito que eles tenham bom senso de reconhecer que essa aprovação é legal, muito mais legal, que determinados PLs que eles tem aprovado em favor de seus interesses. Acreditem irmãos PDVistas, vamos orar e implorar a DEUS, que o SENHOR JESUS CRISTO RESSUSCITADO, moverá nos corações desses parlamentares, a aprovação do nosso PL 4293/2008. Ainda se encontra parlamentares de bom senso, que reconhecerão que fomos enganados pelo governo passado.