10 outubro 2023

NOTA: Luta Sindical no Hospital de Maracanaú: origem, principais embates e representatividade da organização


O direito à sindicalização dos servidores públicos só foi conquistado a partir da Constituição Federal de 1988. Até então, os servidores públicos se organizavam por meio das associações que, por vezes, apresentavam as reivindicações dos servidores perante ao governo.

Já em 1986, foi criada a Associação dos Servidores do Hospital de Maracanaú – ASHMA, que representava os servidores públicos federais do Ministério da Saúde, lotados no Hospital de Maracanaú. Paralelo a isso, a nível nacional, os servidores do Ministério da Saúde também estavam em pleno movimento de luta pelo direito à sindicalização, inspirados no movimento de criação dos sindicatos gerais dos trabalhadores, principalmente o SIDSEP/DF.

Em 1987, foi realizado o primeiro Congresso dos Servidores do Ministério da Saúde que resultou na criação da União Nacional dos Servidores do Ministério da Saúde – UNAMS e posteriormente se transformou em uma Federação dos Trabalhadores do Ministério da Saúde – FETRAMS.

Com a evolução das lutas e a conquista ao direito de sindicalização garantido pela Constituição de 1988, e, com a orientação da FETRAMS, no Ceará, os servidores do Ministério da Saúde, lotados no Hospital de Maracanaú, na Fundação SESP e na SUCAM, passaram a compor a comissão pró-sindical do Ceará, que organizou o primeiro congresso dos trabalhadores do serviço público federal e, que nesse congresso foi criado o sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Ceará – SINTSEF, em 16 de abril de 1989.

Nesse contexto, os servidores do Hospital de Maracanaú, passaram a ter uma expressão massiva no SINTSEF. Grande número de filiados e de representantes, tanto na direção colegiada como no conselho de delegados sindicais de base. A partir daí, o SINTSEF tem representado os trabalhadores do HM nas lutas gerais, processos jurídicos como o FGTS, e muitos outros.

Historicamente tem marcado presença nas demandas específicas como a luta pelo enquadramento dos servidores da CNCT no MS e garantia de direitos quando da municipalização do hospital. Essa é a história de engajamento dos servidores do Hospital de Maracanaú no movimento sindical.

Autores: Luiz de Souza (Lula), Adelina Feijão e Maria Neura.

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